O mutirão carcerário realizado pela Força Nacional de Defensoria Pública (FNDP) amenizou a situação no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão. O trabalho está entre as medidas adotadas pelo Comitê de Gestão Integrada, que pretende enfrentar a crise no sistema penitenciário do estado. Iniciado há 15 dias, o mutirão termina esta semana.
O defensor público Yuri Costa afirmou que a ação ameniza a situação do local, levando ao preso a informação sobre a sua condição, mas não é suficiente. “São necessárias de fato outras medidas, sobretudo por parte do Executivo local, para que realmente a situação da penitenciária se estabilize de forma estrutural.”
Costa aponta que um dos principais motivos da crise foi a ausência de uma assistência jurídica. Detentos vindos do interior do estado, em processos que geraram prisão provisória ou mesmo condenação, se encontram em cidades onde não há defensor público.
O excesso de prisões provisórias e com prazo excedido superlotam as celas. O integrante da FNDC aponta que “é importante parecer que o objetivo do mutirão não é simplesmente soltar presos, mas regularizar a situação”.
Na última quinta-feira (6) houve um princípio de motim durante a recepção de visitantes em dois presídios que fazem parte do complexo. Segundo agentes da Força Nacional de Defensoria Pública, 22 celulares e muitas armas brancas foram encontradas.
O Complexo Penitenciário de Pedrinhas ganhou destaque no final do ano passado quando detentos decapitaram e esquartejaram presos de facção criminosa adversária. Ao longo de 2013 foram assassinados 62 detentos.
