MARCHA PELA VALORIZAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA reúne mais de mil pessoas em São Paulo

A APADEP – Associação Paulista de Defensores Públicos, em conjunto com diversas entidades que integram o Movimento pelo Fortalecimento da Defensoria Pública, realizou no último dia 1º de setembro uma marcha pela valorização da Defensoria Pública de São Paulo no centro da capital paulista. A concentração dos participantes se iniciou às 9h na avenida da … Ler maisMARCHA PELA VALORIZAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA reúne mais de mil pessoas em São Paulo

MAIS DE 50 ENTIDADES COMPARECEM NO ATO PELA VALORIZAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA

A APADEP – Associação Paulista de Defensores Públicos e a Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria Pública, integrada por 54 Deputados, realizaram, no dia do advogado – 11 de agosto – o Ato pela Valorização da Defensoria Pública. A solenidade contou com a participação dos deputados estaduais Fernando Capez e José Cândido, do Deputado Federal Ivan Valente, … Ler maisMAIS DE 50 ENTIDADES COMPARECEM NO ATO PELA VALORIZAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA

Antiquada Improvisação, TEXTO DA ANADEP EM APOIO À DEFENSORIA DE SÃO PAULO

Diante da recente e amplamente divulgada notícia de que não foi possível à Defensoria Pública de São Paulo chegar a um acordo com OAB/SP para a renovação do Convênio de Assistência Judiciária, torna-se necessário fazer algumas considerações. O Estado brasileiro, por seu constituinte originário, elegeu o modelo público de prestação de assistência jurídica integral e … Ler maisAntiquada Improvisação, TEXTO DA ANADEP EM APOIO À DEFENSORIA DE SÃO PAULO

Apadep: Manifesto em apoio à Defensoria Pública do Estado de São Paulo

O direito ao acesso à Justiça é um direito fundamental, garantido pela Constituição e por tratados internacionais de Direitos Humanos. Para garantir esse direito, a Constituição determina que, em nome do Estado, é a Defensoria Pública o órgão responsável pela orientação jurídica e a defesa dos necessitados em todos os graus de jurisdição. Assim, fica claro … Ler maisApadep: Manifesto em apoio à Defensoria Pública do Estado de São Paulo

NOTA OFICIAL DA APADEP: A quem interessa o convênio entre a Defensoria e a OAB/SP?

A recente repercussão sobre a recusa do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional São Paulo, em assinar a prorrogação do convênio dessa entidade com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para prestação de assistência judiciária no Estado, traz à tona uma importante discussão a ser feita sobre os rumos da Defensoria … Ler maisNOTA OFICIAL DA APADEP: A quem interessa o convênio entre a Defensoria e a OAB/SP?

Defensores, sociedade civil e deputados participam do Ato pela Dignidade da Defensoria Pública

No dia 17 de abril de 2007, foi realizado, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, o Ato pela Dignidade da Defensoria Pública, com a participação de defensores públicos, representantes da sociedade civil, deputados e autoridades convidadas. Leia abaixo o manifesto assinado pela Associação Paulista de Defensores Públicos:   “Após dezessete anos de espera, a … Ler maisDefensores, sociedade civil e deputados participam do Ato pela Dignidade da Defensoria Pública

Lula encaminha projeto de reforma da Lei Orgânica da Defensoria Pública ao Congresso Nacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou ontem, dia 15 de março de 2007, o projeto de reforma da Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública (Lei número 80/1994) ao Congresso Nacional. A conquista é fruto do trabalho desenvolvido pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e pelo Conselho Nacional de Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) há … Ler maisLula encaminha projeto de reforma da Lei Orgânica da Defensoria Pública ao Congresso Nacional

Presidente Lula sanciona projeto que confere legitimidade para ajuizar ações coletivas à Defensoria Pública

O presidente Lula sancionou, no dia 15 de janeiro de 2007, o projeto de lei que confere expressamente à Defensoria Pública a legitimidade para ajuizar ações coletivas na defesa do interesse de seus assistidos. O projeto sancionado altera a Lei da Ação Civil Pública (Lei nº. 7.347/85) para incluir a Defensoria Pública no rol dos … Ler maisPresidente Lula sanciona projeto que confere legitimidade para ajuizar ações coletivas à Defensoria Pública

V Congresso Nacional de Defensores Públicos aprova Carta de São Paulo

V CONGRESSO NACIONAL DE DEFENSORES PÚBLICOS São Paulo, SP, 30 de agosto a 02 de setembro de 2006. CARTA DE SÃO PAULO Os Defensores Públicos brasileiros, das delegações dos Estados do Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio … Ler maisV Congresso Nacional de Defensores Públicos aprova Carta de São Paulo