Defensores de Franca, em São Paulo, obtêm decisão em favor do Movimento Sem-Terra (MST)

  Os defensores públicos Caio Jesus Granduque, Antônio Machado Neto, André Cadurin Castro, Mário Eduardo Bernardes Spexoto e Leandro Silvestre Rodrigues e Silva, da unidade de Franca da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, conseguiram, por meio de agravo de instrumento, a suspensão de uma liminar de reintegração de posse deferida pelo Juízo da … Ler maisDefensores de Franca, em São Paulo, obtêm decisão em favor do Movimento Sem-Terra (MST)

Maranhão inicia mutirão carcerário no Centro de Detenção Provisória em Pedrinhas

Com informações da Secom Governo do Maranhão e Jornal Pequeno/ Foto Rita Barchet/Adpergs A Força Nacional da Defensoria Pública, formada por 55 defensores (21 do Maranhão e 34 de outros estados), deu início nesta terça-feira (28), aos trabalhos nas instalações do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pedrinhas. Na ocasião foram iniciadas entrevistas individuais com … Ler maisMaranhão inicia mutirão carcerário no Centro de Detenção Provisória em Pedrinhas

Defensor paulista impetra habeas corpus e prazo para concessão de benefícios começa a partir do início da execução da pena

A Defensoria Pública de São Paulo  obteve decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) segundo a qual a contagem de prazo para concessão de benefícios penais – como progressão de regime e livramento condicional – deve começar a partir do início da execução da pena, não sendo interrompida por outra condenação durante o período … Ler maisDefensor paulista impetra habeas corpus e prazo para concessão de benefícios começa a partir do início da execução da pena

Câmara pode votar no início deste ano PEC que amplia número de defensores públicos

De Agência Câmara de Notícias O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar no início deste ano a exigência de que cada comarca tenha um defensor público. A proposta (PEC 247/13), dos deputados Andre Moura (PSC-SE), Alessandro Molon (PT-RJ) e Mauro Benevides (PMDB-CE), já foi aprovada por comissão especial e aguarda inclusão na pauta. Os … Ler maisCâmara pode votar no início deste ano PEC que amplia número de defensores públicos

Divulgada seleção de alunos do I Curso Popular de Formação Jurídica Complementar!

O curso tem o objetivo de democratizar o acesso à carreira de defensor público e é destinado a bacharéis e alunos do último ano de Direito cuja renda familiar não ultrapasse seis salários mínimos. São asseguradas vagas para negros, índios e advogados indicados por movimentos populares.

ADIN NO STF: PARECER DE PROFESSOR TITULAR DA USP CONCLUI QUE CONVÊNIO ENTRE OAB-SP E DEFENSORIA É INCONSTITUCIONAL

Com informações do site “Migalhas” Em parecer emitido para a Conectas Direitos Humanos, com intermédio da APADEP, o professor titular de Direito Constitucional da USP, Virgílio Afonso da Silva, esclarece que a obrigatoriedade de convênio entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB é inconstitucional. O parecer foi enviado ao STF … Ler maisADIN NO STF: PARECER DE PROFESSOR TITULAR DA USP CONCLUI QUE CONVÊNIO ENTRE OAB-SP E DEFENSORIA É INCONSTITUCIONAL

PRÊMIO “JUSTIÇA PARA TODOS”: SOLENIDADE NA ALESP HOMENAGEIA ATUAÇÃO DE DEFENSORES PÚBLICOS

Ter o trabalho reconhecido é fundamental para o bom exercício da profissão. Por isso, em 2008, a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, em parceria com a APADEP, criou o prêmio “Justiça para Todos”, para homenagear e reconhecer publicamente o papel social desempenhado pelos defensores públicos paulistas. Neste ano de 2009, a … Ler maisPRÊMIO “JUSTIÇA PARA TODOS”: SOLENIDADE NA ALESP HOMENAGEIA ATUAÇÃO DE DEFENSORES PÚBLICOS

CURSO DE DEFENSORES POPULARES COMEÇA NESTE SÁBADO (04/04); VEJA O CRONOGRAMA COMPLETO

Tem início neste sábado (04/04), o I Curso de Defensores Populares – “O Acesso à Justiça na Perspectiva da Educação em Direitos” da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. O curso se destina a formar cerca de 50 lideranças comunitárias, capacitando-as para que encaminhem suas demandas autonomamente e possam exercer seu papel de protagonistas … Ler maisCURSO DE DEFENSORES POPULARES COMEÇA NESTE SÁBADO (04/04); VEJA O CRONOGRAMA COMPLETO

MINISTRO DA JUSTIÇA RECEBE A APADEP PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DA DEFENSORIA EM SÃO PAULO

Em meados do mês de novembro, o Ministro da Justiça, Tarso Genro, recebeu a Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP), em Brasília, para tratar sobre a situação atual que vive a Defensoria no Estado de São Paulo. Participaram também do encontro Fernando Calmon, presidente da ANADEP (Associação Nacional de Defensores Públicos), William Fernandes, Ouvidor-Geral da Defensoria … Ler maisMINISTRO DA JUSTIÇA RECEBE A APADEP PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DA DEFENSORIA EM SÃO PAULO

PARALISAÇÃO: DEFENSORES PÚBLICOS DE SÃO PAULO PREPARAM MOBILIZAÇÃO EM TODO O ESTADO

Manifestação na terça-feira (14/10), na Assembléia Legislativa de São Paulo e na sexta-feira (17/10), na Avenida Paulista, reunirá defensores e movimentos sociais Os Defensores Públicos do Estado de São Paulo estão prontos para realizarem uma paralisação de suas atividades entre os dias 13 e 17 de outubro, em todo o Estado. Ainda haverá uma reunião … Ler maisPARALISAÇÃO: DEFENSORES PÚBLICOS DE SÃO PAULO PREPARAM MOBILIZAÇÃO EM TODO O ESTADO