O trabalho do Defensor Público de Alagoas, Othoniel Pinheiro Neto, que se dedicou a fazer uma espécie de Constituição Estadual Comentada, acabou dando origem a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende promover uma atualização histórica na Constituição do Estado. De autoria do Deputado Estadual Isnaldo Bulhões Júnior, a PEC modifica 385 … Ler mais
O trabalho na 8ª Defensoria de Execuções Criminais de São Paulo levou o Defensor Público Gustavo Octaviano Diniz Junqueira a compartilhar, na última quarta-feira, histórias sobre problemas e soluções na área com os novos Defensores de Mato Grosso. Na palestra, acompanhada também pelo Defensor Público-Geral do Estado, Djalma Sabo Mendes Júnior, Junqueira tratou … Ler mais
Diante da notícia de que o governador do Estado do Paraná, Beto Richa, encaminhou um Projeto de Lei Complementar tratando sobre Defensoria Pública à Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), a ANADEP produziu uma nota que será distribuída diretamente aos parlamentares paranaenses já na próxima segunda-feira (17). No documento, a Entidade se posiciona firmemente contra o … Ler mais
Na noite do último dia 6 de setembro deste ano, quatro jovens moradores da comunidade São Remo, na zona oeste de São Paulo, foram mortos por policiais militares. Dois dos jovens eram adolescentes. Não tardou muito para que fotos dos corpos perfurados dos garotos fossem postadas em um blog que celebra ações da … Ler mais
A Defensoria Pública de Petrolina, no Sertão pernambucano, está operando com um número reduzido de defensores. Atualmente, dez profissionais fazem o atendimento à população da cidade e também de outros municípios da região. Segundo a coordenadora da unidade, Mônica Bessa, o número de Defensores não é suficiente para atender à demanda, que abrange … Ler mais
A Defensoria Pública de Curitiba obteve recentemente uma importante conquista: o direito para que o cidadão C. M., que cumpre pena em regime semiaberto na capital paranaense, pudesse prestar vestibular e, posteriormente, cursar a faculdade de direito. No final de agosto, a esposa do preso entrou em contato com a Defensoria visando conseguir … Ler mais
O grupo de trabalho de Direitos Humanos da Defensoria Pública e o Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Federal do Paraná (NPJ/UFPR) planejam realizar atendimento conjunto com o Centro de Pesquisa e Atendimento para Travestis e Transexuais (CPATT) em Curitiba. A parceria, que começou a ser estudada neste mês de outubro, é para ajuizar … Ler mais
‘De Menor’, primeiro longa-metragem de Caru Alves de Souza, propõe reflexão sobre crianças e adolescentes que cometem crimes e contribui para a discussão sobre redução da maioridade penal De Rede Brasil Atual Um adolescente de classe média é tratado da mesma forma que um pobre quando é pego cometendo um crime? A diretora Caru … Ler mais
De Ascom/ANADEP O II Seminário da Escola Nacional dos Defensores Públicos – ENADEP será realizado nos próximos dias 18 e 19 de setembro, sediado desta vez no auditório da Defensoria Pública do Estado de Tocantis, em Palmas. O evento faz parte do calendário do projeto #ANADEPemMovimento, que visa fortalecer o debate em torno de temas que dizem respeito à legislação, doutrina … Ler mais
