APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos
Senado aprovou norma para aposentadoria compulsória de servidor aos 75 anos
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (29/9), por unanimidade, proposta que regulamenta a aposentadoria compulsória por idade aos 75 anos para o servidor público, com proventos proporcionais. Se sancionado pela Presidente da República, o texto valerá apenas quando o servidor optar por permanecer em serviço até essa idade. Trata-se de um projeto … Ler mais
Resultado do sorteio para inscrições no CONADEP
A APADEP divulga o resultado do sorteio de nove inscrições para o XII Congresso Nacional de Defensores Públicos […]
Com base em conversas por Whatsapp, Defensora consegue decisão judicial determinando pagamento de alimentos à gestante
Uma grávida de 21 anos obteve, por meio da intervenção da Defensora Cláudia Tannuri, uma decisão judicial provisória que, com base em registros de conversas por Whatsapp, determinou que o ex-namorado pagasse os chamados alimentos gravídicos (valores pagos pelo provável pai da criança à gestante para cobrir gastos decorrentes da gestação). A decisão … Ler mais
APADEP de casa nova!
A APADEP já está atendendo em seu novo endereço: Praça Padre Manuel da Nóbrega, 16 – 6º andar, Centro da capital paulista […]
Comissão Especial de Diversidade Sexual e Identidade de Gênero da ANADEP repudia Estatuto da Família
Foi aprovado, em 24 de setembro, pela Comissão Especial sobre Estatuto da Família (PL 6.583/13), por 17 votos a 5, o parecer do deputado Diego Garcia (PHS-PR), que aprova o Estatuto […]
Moradores da zona leste da Capital participam de etapa do V Ciclo de Conferências
Uma universidade é um espaço para o pensar e debater entre as pessoas e acabou por ser o local ideal para a realização de uma Pré-Conferência da Defensoria Pública. A USP Leste, localizada em uma das regiões mais carentes da cidade abriu suas portas nesse sábado, 26 de setembro, para que a população na … Ler mais
Defensor conquista liminar do STJ e restaura regime aberto a preso
O Defensor Rafael Bessa Yamamura obteve uma liminar do Superior Tribunal de Justiça que restabelece o direito ao regime aberto a um preso de Ribeirão Preto, no norte do Estado. O homem já havia logrado o benefício e o perdera por não conseguir comprovar endereço fixo, por se encontrar em situação de rua. … Ler mais
Defensoria Pública inaugura nova sede em Franco da Rocha
A Defensoria Pública realizou, na última quinta-feira, 24 de setembro, a cerimônia de inauguração de sua nova sede na cidade de Franco da Rocha, na Grande São Paulo. A solenidade contou com a presença maciça de membros do Conselho e coordenadores da Instituição, bem como da presidente da APADEP, Franciane Marques. O Defensor … Ler mais
V Ciclo de Conferências: Defensoria realiza, no próximo sábado, sua Pré-Conferência na Zona Leste da Capital
A zona leste de São Paulo recebe, no próximo sábado, 26 de setembro, mais uma etapa do V Ciclo de Conferências da Defensoria Pública de SP. Previsto para ocorrer a cada dois anos, o Ciclo tem o objetivo de identificar as principais demandas da sociedade civil e abrir espaço para que a população … Ler mais