APADEP Associação Paulista de Defensores PúblicosUma adolescente transexual teve garantido, pela Defensora Lígia Cintra de Lima Trindade, o direito à transferência a uma unidade feminina da Fundação Casa. O Tribunal de Justiça paulista (TJSP) atendeu, no último dia 2 de outubro, a um pedido feito pela Defensoria, a fim de garantir a mudança e readequação da unidade de execução. … Ler mais
As Defensorias Públicas de São Paulo e Rio de Janeiro realizam, de terça a sexta-feira desta semana (6 a 9 de outubro), na Capital paulista, audiências com vítimas e familiares dos 15 mortos no acidente ocorrido, no último dia 6 de setembro, com um ônibus da Viação Colitur, em Paraty, litoral sul do Rio. O … Ler mais
A ANADEP protocolou, no último dia 7 de outubro, na Câmara dos Deputados, uma nota técnica redigida pela Comissão Especial de Direito Penal da Entidade que critica o PL 373/2015. De autoria do deputado Éder Mauro (PSD/PA), o projeto de lei acrescenta mais uma modalidade de flagrante delito: o provado, permitindo a caracterização … Ler mais
O Brasil está envelhecendo numa velocidade maior que outros países. A expectativa é de que, nos próximos 20 anos, a população acima de 60 anos triplique, passando dos atuais 22,9 milhões (11,34% da população) para 88,6 milhões (39,2%). Além disso, durante esse período, a expectativa média de vida do brasileiro deverá aumentar dos atuais … Ler mais
Um dos destaques do XII Congresso Nacional de Defensores Públicos (CONADEP) será a exposição de livros durante todo o evento. O Congresso acontece em Curitiba (PR), de 4 a 7 de novembro, na Universidade Positivo. Além de publicações sobre o estudo e o aprofundamento de questões voltadas para o Direito, bem como as obras que … Ler mais
Você sabia que, somente em 2015, cerca de 14 mil mulheres serão vítimas do câncer de mama? E, de acordo o Instituto Nacional do Câncer, cerca de 60% dessas mortes poderiam ser evitadas com um diagnóstico antecipado da doença? Segundo tipo de câncer mais frequente no mundo, essa doença é mais comum entre … Ler mais
A Defensoria Pública promove, nesta terça (6) e quarta (7), na cidade de Santo André, no ABC paulista, uma audiência pública sobre contaminação por agrotóxicos nos alimentos. O evento será realizado em parceria com a Ouvidoria-Geral e a Escola da Defensoria (confira a programação). O encontro também ficará marcado pela exposição de dados … Ler mais
O Defensor Público Alex Gomes Seixas obteve decisão que concede liberdade provisória a um homem acusado de tentar furtar três peças de contra-filé, desodorantes, gel de cabelo, xampu e condicionador de um supermercado na cidade do Guarujá, no litoral paulista. No momento em que foi preso, ele confessou ter praticado o delito devido ao … Ler mais
A Defensoria Pública encerra, no próximo sábado, 3 de outubro, após três meses de eventos, as etapas regionais de seu V Ciclo de Conferências. O encontro derradeiro será em São José do Rio Preto. Previsto para ocorrer a cada dois anos, o Ciclo de Conferências tem por objetivo identificar as principais demandas da … Ler mais
O Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo, a Pastoral Carcerária, o Instituto Terra Trabalho e Cidadania e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais divulgaram nota de repúdio ao Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 513, que estabelece normas gerais para privatização do sistema prisional brasileiro por meio da contratação de … Ler mais
