Defensora garante a guarda de jovem, abusada por pai e padrasto, aos seus tios

  O caso de uma adolescente de 15 anos que, suspeita-se, foi abusada sexualmente pelo padrasto e pelo pai biológico teve um desfecho definitivo, após um trabalho conjunto de Defensoras Públicas e o quadro de apoio técnico da Instituição paulista. Este caso também contou com o auxílio de ONGs, Conselhos Tutelares, Prefeitura e Polícia Militar … Ler mais

XII CONADEP: Palestra de encerramento com Ayres Britto

  A palestra final do XII Congresso Nacional de Defensores Públicos será presidida pelo Ministro Ayres Britto – uma das muitas atrações de uma agenda intensa programada para o encontro. É uma grande oportunidade para os participantes finalizarem as discussões sobre o acesso à Justiça no País.   Clique aqui para mais informações   Não … Ler mais

ANADEP, CONDEGE, ANADEF e DPU assinam proposta de criação do CNDP

  Um grande passo foi dado, nesta quinta-feira, 15 de outubro, para o fortalecimento da Defensoria Pública. A Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (ANADEF) e a Defensoria Pública da União (DPU) assinaram a proposta de criação do Conselho Nacional … Ler mais

Aumento da população carcerária desacelera com audiências de custódia

  O ritmo de crescimento da população carcerária de São Paulo (a maior do país) caiu já nos primeiros meses de funcionamento do projeto Audiência de Custódia, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),com adesão das Instituições que compõem o Sistema de Justiça do Estado.   Entre fevereiro e julho deste ano, a quantidade de pessoas … Ler mais

MPE e Defensoria Pública miram em reorganização de escolas estaduais

O MPE e a Defensoria querem saber se haverá fechamento de escolas e se isso trará, como consequência, aumento do número de alunos por sala de aula e se haverá corte das verbas.   A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo vai ter de dar explicações ao Ministério Público Estadual (MPE) por instaurar … Ler mais

ANADEP disponibiliza notas técnicas no site

  A partir de agora, em sua página oficial, a Associação Nacional dos Defensores Públicos colocará à disposição a pesquisa de conteúdo das notas técnicas construídas pela ANADEP e pelas Comissões Temáticas da Associação.   O material está disponibilizado na lateral direita do site. Clique aqui para conferir na íntegra.   A ideia é democratizar o acesso … Ler mais

Defensor ajuíza ação por acessibilidade a pessoas com deficiência nos ônibus de Taubaté

  Com o objetivo de garantir às pessoas com deficiência acessibilidade no sistema de transporte público de Taubaté, na região do Vale do Paraíba, o Defensor Público Wagner Giron de la Torre ingressou, no dia 8 de outubro, com uma ação civil pública contra o Município e a empresa ABC Transportes Coletivos Vale do Paraíba … Ler mais

Após recomendação da Defensoria, agrotóxicos terão plano de monitoramento no Grande ABC

  Atendendo à recomendação, feita no dia 29 de junho, pela Defensoria Pública, a Craisa (Companhia Regional de Abastecimento Integrado de Santo André) editou uma portaria que estabelece regras para monitorar, em toda a região, resíduos de agrotóxicos em alimentos.   Responsável pela recomendação, o Defensor Marcelo Carneiro Novaes disse que se trata de uma … Ler mais

Comissão da Infância e Juventude da ANADEP traça planejamento de trabalho

  A Comissão Especial da Infância e Juventude da ANADEP reuniu-se, no último dia 2 de outubro, no Rio de Janeiro, para traçar o planejamento de trabalho do grupo para 2015/2016.   Além da vice-presidente da ANADEP, Marta Zanchi, e da Coordenadora Auxiliar do Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria de São Paulo, … Ler mais