APADEP Associação Paulista de Defensores PúblicosCom o tema “Defensoria como Metagarantia: transformando promessas constitucionais em efetividade”, tem início no dia 4 de novembro, o XII Congresso Nacional dos Defensores Públicos. Os principais desafios da Defensoria Pública e o seu trabalho voltado à camada mais vulnerável da sociedade serão discutidos neste encontro […]
NOTA PÚBLICA DA APADEP SOBRE A POSTURA DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO QUANTO À AUTONOMIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E SUA PRODUÇÃO NORMATIVA A Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP) vem a público manifestar seu veemente REPÚDIO em relação ao novo ataque do Procurador Geral … Ler mais
O Juiz de Direito de São Paulo, Marcelo Semmer, escreveu um artigo intitulado “Porque é importante preservar a autonomia das Defensorias”. Ele refere-se ao julgamento da ação declaratória de inconstitucionalidade 5296, ajuizada pela AGU contra a autonomia da Defensoria Pública da União […]
O tema da redação do ENEM deste ano foi o da violência contra a mulher e a RecordNews vinculou uma matéria sobre a importância de o Enem abordar este tema, na data de ontem (26). Para debater o assunto, a Defensora Pública Ana Paula Meirelles, Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos … Ler mais
Na sua 57º edição, o tradicional Prêmio Jabuti, que elege as melhores publicações do mercado editorial brasileiro, divulgou na quinta-feira última, 22 de outubro, os livros selecionados para concorrer em 27 categorias. O Defensor Público Tiago Fensterseifer está entre os dez finalistas na área de Direito, […]
A Defensoria Pública de SP promoveu no domingo último, 25 de outubro, um evento de educação em direitos na cidade de Praia Grande, na Baixada Santista, em parceria com a Associação de Amigos do Parque das Américas, bairro em que a iniciativa foi realizada. O objetivo deste evento, que aconteceu na Escola Municipal Gregório … Ler mais
Nota enviada à ALESP no dia 22.10.15
Os Defensores Hellen Cristina do Lago Ramos, Luíza Lins Veloso, Marina Costa Craveiro Peixoto e Rafael de Paula Eduardo Faber, que atuam no Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria, pressionam o Estado, por meio de ação, a viabilizar a concessão do chamado “aluguel social” a famílias de baixa renda. Eles argumentam … Ler mais
Atendendo a um mandado de segurança impetrado pela Defensora Mariana Melo Bianco, o Tribunal de Justiça paulista determinou que fossem aplicadas medidas protetivas, previstas na Lei Maria da Penha, em favor de uma transexual que não passou por cirurgia de mudança de sexo. A vítima vinha sendo ameaçada por seu ex-companheiro. E com … Ler mais
Os Defensores Públicos Bruno Shimizu, Patrick Cacicedo, Verônica Sionti e Luana Medeiros ingressaram, na última semana, com uma ação civil pública em que pedem a interdição da chamada “ala psiquiátrica” da Penitenciária III de Franco da Rocha. A ação pede também que sejam realizadas as avaliações biopsicossociais individualizadas de todas as pessoas, em cumprimento … Ler mais
