Congresso dos Defensores começa amanhã

O XII Congresso Nacional dos Defensores Públicos (CONADEP), começa hoje (04), na Faculdade de Direito da Universidade Positivo de Curitiba. A reunião do Fórum Justiça e dos Assessores de Comunicação das Associações Estaduais e Defensorias Públicas e a oficina “Qualidade do atendimento inicial da Defensoria Pública” […]

Congresso dos Defensores Públicos acontece no Paraná

Com o tema “Defensoria como Metagarantia: transformando promessas constitucionais em efetividade”, tem início no dia 4 de novembro, o XII Congresso Nacional dos Defensores Públicos. Os principais desafios da Defensoria Pública e o seu trabalho voltado à camada mais vulnerável da sociedade serão discutidos neste encontro […]

Câmara rejeita redução da maioridade penal

Texto rejeitado é um substitutivo; Deputado Cunha promete colocar, nesta quarta-feira, proposta original em votação   A Câmara dos Deputados rejeitou, na madrugada desta quarta-feira, 30 de junho, a 1ª proposta de redução da maioridade penal (PEC 171/93). O texto determinava que adolescentes pudessem ser punidos como adultos, a partir dos 16 anos, nos casos de crimes hediondos … Ler maisCâmara rejeita redução da maioridade penal