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APADEP Associação Paulista de Defensores PúblicosAPADEP Associação Paulista de Defensores Públicos

Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Defensoria Pública da União sugerem à ONU recomendações sobre a falta de condições para pessoas com deficiência nas prisões brasileiras

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  As Defensorias Públicas de São Paulo e da União enviaram, nesta semana, ao Comitê dos Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, um ofício em que expõem a falta de condições de acessibilidade e segurança nas prisões brasileiras para acomodar pessoas com deficiência.   Confira o ofício, na íntegra, (em inglês), já disponível no site do … Ler mais

Pré-Conferências em Mogi das Cruzes, Presidente Prudente e Araçatuba

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  Com apenas 8 meses de vida, o pequeno Arthur já pode se dizer um veterano em conferências. Ele já havia participado de duas sobre saúde e, na noite da última sexta-feira, 10 de agosto, ele participava de sua terceira, desta vez Defensoria Pública em Presidente Prudente.   O motivo da presença da criança em … Ler mais

Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias começa nesta quinta-feira

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  Entre os dias 13 e 15 de agosto será realizado, na capital paulista, o 1º Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias Públicas: múltiplos olhares revisitando o fazer jurídico.   O evento visa consolidar o trabalho interdisciplinar nas Defensorias Públicas de todo o Brasil; fortalecer a interlocução dos campos do saber do Direito, Serviço Social, Psicologia … Ler mais

CONADEP terá espaço para exposição de obras de Defensores Públicos

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  O XII Congresso Nacional de Defensores Públicos (CONADEP) organizará o lançamento de obras de Defensores Públicos com o objetivo de divulgar a produção acadêmica dos Defensores de todo o País. O lançamento tem como alvo publicações que tenham sido lançadas ou reeditadas a partir de novembro de 2013 e que o autor, ou um … Ler mais

Defensoria Pública terá acesso direto a boletins de ocorrência da Capital que envolva violência doméstica contra mulher

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  A Defensoria Pública terá acesso imediato aos boletins de ocorrência da 1ª Delegacia Seccional da Capital que envolva mulheres vítimas de violência doméstica. O anúncio, realizado pelo Governador Geraldo Alckmin, foi feito durante a celebração dos 30 anos da primeira Delegacia da Mulher, em evento realizado nesta quinta-feira, 6 de agosto, no Palácio dos Bandeirantes.   O Defensor Público-Geral, … Ler mais

Após intervenção de Defensor, TJ-SP reconhece direito à concessão do uso de bem público para fins de moradia em São José do Rio Preto

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  O Defensor Público Julio Tanone conquistou, em fins de julho, uma decisão do Tribunal de Justiça paulista que reconhece o direito de moradores do bairro Jardim São Francisco, em São José do Rio Preto, no norte do estado, a permanecerem em suas casas localizadas em terreno pertencente à Prefeitura da cidade.   O acórdão … Ler mais

Defensora envia ofício a diretores de colégio em São Paulo pedindo esclarecimentos sobre demissão de professora transexual

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  A coordenadora do Núcleo de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria Pública de SP, Vanessa Alves Vieira, enviou, em 31 de julho, um ofício aos diretores de um colégio localizado na capital paulista, solicitando esclarecimentos sobre a demissão da professora transexual Luiza Coppieters, que afirma ter sofrido discriminação transfóbica no ambiente de trabalho.   No … Ler mais

Defensor Público ingressa com ação para suspender segundo aumento no ano da conta de água dos moradores de Barretos

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  O Defensor Público Fábio Henrique Esposto ajuizou, na última terça-feira, 4 de agosto, uma ação civil pública em face do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos (SAAEB), em razão do segundo aumento realizado nas tarifas cobradas dos consumidores apenas neste ano. Os dois reajustes somam 17,84% de acréscimo nas contas de água. … Ler mais