APADEP Associação Paulista de Defensores PúblicosCom o objetivo de garantir às pessoas com deficiência acessibilidade no sistema de transporte público de Taubaté, na região do Vale do Paraíba, o Defensor Público Wagner Giron de la Torre ingressou, no dia 8 de outubro, com uma ação civil pública contra o Município e a empresa ABC Transportes Coletivos Vale do Paraíba … Ler mais
A APADEP, juntamente com a Escola da Defensoria Pública, divulga o lançamento do livro A crise da representação política do Estado […]
Atendendo à recomendação, feita no dia 29 de junho, pela Defensoria Pública, a Craisa (Companhia Regional de Abastecimento Integrado de Santo André) editou uma portaria que estabelece regras para monitorar, em toda a região, resíduos de agrotóxicos em alimentos. Responsável pela recomendação, o Defensor Marcelo Carneiro Novaes disse que se trata de uma … Ler mais
A Comissão Especial da Infância e Juventude da ANADEP reuniu-se, no último dia 2 de outubro, no Rio de Janeiro, para traçar o planejamento de trabalho do grupo para 2015/2016. Além da vice-presidente da ANADEP, Marta Zanchi, e da Coordenadora Auxiliar do Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria de São Paulo, … Ler mais
Uma adolescente transexual teve garantido, pela Defensora Lígia Cintra de Lima Trindade, o direito à transferência a uma unidade feminina da Fundação Casa. O Tribunal de Justiça paulista (TJSP) atendeu, no último dia 2 de outubro, a um pedido feito pela Defensoria, a fim de garantir a mudança e readequação da unidade de execução. … Ler mais
As Defensorias Públicas de São Paulo e Rio de Janeiro realizam, de terça a sexta-feira desta semana (6 a 9 de outubro), na Capital paulista, audiências com vítimas e familiares dos 15 mortos no acidente ocorrido, no último dia 6 de setembro, com um ônibus da Viação Colitur, em Paraty, litoral sul do Rio. O … Ler mais
A ANADEP protocolou, no último dia 7 de outubro, na Câmara dos Deputados, uma nota técnica redigida pela Comissão Especial de Direito Penal da Entidade que critica o PL 373/2015. De autoria do deputado Éder Mauro (PSD/PA), o projeto de lei acrescenta mais uma modalidade de flagrante delito: o provado, permitindo a caracterização … Ler mais
O Brasil está envelhecendo numa velocidade maior que outros países. A expectativa é de que, nos próximos 20 anos, a população acima de 60 anos triplique, passando dos atuais 22,9 milhões (11,34% da população) para 88,6 milhões (39,2%). Além disso, durante esse período, a expectativa média de vida do brasileiro deverá aumentar dos atuais … Ler mais
Um dos destaques do XII Congresso Nacional de Defensores Públicos (CONADEP) será a exposição de livros durante todo o evento. O Congresso acontece em Curitiba (PR), de 4 a 7 de novembro, na Universidade Positivo. Além de publicações sobre o estudo e o aprofundamento de questões voltadas para o Direito, bem como as obras que … Ler mais
Você sabia que, somente em 2015, cerca de 14 mil mulheres serão vítimas do câncer de mama? E, de acordo o Instituto Nacional do Câncer, cerca de 60% dessas mortes poderiam ser evitadas com um diagnóstico antecipado da doença? Segundo tipo de câncer mais frequente no mundo, essa doença é mais comum entre … Ler mais
