APADEP Associação Paulista de Defensores PúblicosA Defensoria Pública de São Paulo assinou um Termo de Ajustamento de Conduta na última semana, em que a Prefeitura de São Sebastião se compromete a alugar um imóvel para uma família que precisou ser retirada de sua residência, depois que a estrutura da casa onde moravam foi afetada em razão de obras realizadas pelo município. […]
Os melhores temas que se destacaram na XII edição do Prêmio Innovare serão anunciados no dia 1º de dezembro, às 11h, durante a cerimônia de premiação, que será realizada no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram selecionados 21 finalistas, entre os 667 inscritos este ano, número 55% maior que na edição anterior. […]
A Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, em pareceria com o Ministério Público Federal (Procuradoria Regional da República – 3ª Região), está organizando o Seminário Internacional Sobre os Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência, nos dias 10 e 11 de dezembro, no auditório do Ministério Público Federal, situado à Av. Brigadeiro Luiz Antônio, nº 2020, em São Paulo. […]
A Defensoria Pública de São Paulo obteve no último dia 18 de novembro, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que concede liberdade a Marcelo (nome fictício), que estava preso desde abril de 2011 no Centro de Detenção Provisória de Taubaté. Em uma carta escrita ao STJ […]
Atendendo a um pedido da Defensoria Pública de São Paulo, o site de compras e vendas Mercado Livre realizou, durante quatro dias, a divulgação de informações em combate ao racismo. Esta ação ocorreu por ocasião do Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro. A solicitação à empresa foi feita pelo Núcleo Especializado … Ler mais
O Defensor Público-Geral do Estado, Rafael Valle Vernaschi, participou da solenidade de abertura da 10ª Semana Nacional da Conciliação, realizada no dia 23 de novembro, no Parque da Água Branca, em São Paulo. O evento tem como objetivo disseminar a cultura da paz e do diálogo e solucionar […]
A partir de amanhã até o dia 19 de dezembro, a Defensoria Pública da União (DPU) realiza ação itinerante do programa Eu tenho Direito, na cidade de Mariana (MG). No dia 5 de novembro, as barragens Fundão e Santarém, da mineradora Samarco, se romperam e centenas de pessoas ficaram desabrigadas e necessitam de assistência jurídica. […]
A Defensoria Pública de Minas Gerais vai entrar com duas ações civis públicas, uma delas é para pedir indenização por danos morais e materiais aos moradores dos distritos afetados pela tragédia ocorrida em Mariana (MG) e a outra ação para garantir […]
O Superior Tribunal de Justiça, em decisão inédita, determinou a inclusão de devedor de pensão alimentícia em cadastros de proteção ao crédito. A possibilidade de inscrição do devedor de alimentos em cadastros como SPC e Serasa está prevista no Novo Código de Processo Civil (CPC), que entrará em vigor em março de 2016. […]
O rompimento da barragem de rejeitos minerais da Samarco deixou pelo menos seis mortos, muitos desaparecidos e centenas de desabrigados. Houve contaminação dos rios e diversos municípios, entre eles, o de Governador Valadares, estão sem o abastecimento suficiente de água para consumo. […]
