APADEP Associação Paulista de Defensores PúblicosA Defensoria Pública de São Paulo ingressou com pedido de amicus curiae na ação direta de inconstitucionalidade (ADI) nº 5.357. Na ação, a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (CONFENEN) pretende obter a declaração de inconstitucionalidade de artigos do Estatuto da Pessoa com Deficiência. […]
Cinco Defensores Públicos do Estado de Minas Gerais estiveram em Mariana, na região Central de Minas, para visitar as famílias das vítimas do rompimento da barragem de rejeitos de minérios da mineradora Samarco e estudar medidas imediatas para minimizar os impactos da tragédia sobre os atingidos […]
O rompimento de barragem de contenção de resíduos da empresa Samarco, na região de Mariana (MG), causou a suspensão do abastecimento de água em Governador Valadares. Com o objetivo de garantir aos moradores o fornecimento de água mineral, a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou uma ação civil pública. […]
O Defensor Público Coordenador da Unidade de São José dos Campos, Júlio Camargo de Azevedo, recebeu, em sessão realizada na sexta-feira última (13), a Medalha Cassiano Ricardo, em nome da Defensoria Pública. […]
A Defensoria Pública de São Paulo obteve uma decisão do Tribunal de Justiça Paulista (TJSP) determinando que a Vara da Infância e Juventude de São Carlos realize todas as tentativas para localização de uma mulher, ré em processo de destituição do poder familiar. […]
A Defensoria Pública de São Paulo realiza hoje (12), das 14 às 17 horas, um seminário sobre a contaminação por agrotóxicos nos alimentos e câncer, na Universidade de São Caetano do Sul. […]
O livro “Defensoria como metagarantia: transformando promessas constitucionais em efetividade”, com as teses e práticas apresentadas e julgadas durante o XII CONADEP, realizado em Curitiba este ano, está disponível no site da ANADEP na seção “publicações”. […]
A Defensoria Pública de São Paulo ingressou com uma ação civil pública, no dia 5 último, com o objetivo de garantir atendimento habitacional aos moradores da Vila Soma, em Sumaré. Nesta área irregular vivem cerca de duas mil famílias carentes que foram atingidas […]
A Emenda Constitucional 80, de 2014, que alterou o artigo 134 da Constituição, inaugurou uma nova fase na história da Defensoria Pública, realçando seu papel de “promoção de direitos humanos”, como “expressão e instrumento do regime democrático”. […]
A Justiça concedeu liminar em ação civil pública, ajuizada conjuntamente pela Defensoria Pública e Ministério Público, determinando que o município de Rio Claro restabeleça o horário de atendimento dos órgãos públicos ligados à área da infância e juventude. Decreto Municipal de 31 de julho deste ano que estabelecia a diminuição no horário de funcionamento de diversos órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do município […]
