Ação coletiva sobre regime previdenciário

A APADEP informa que nesta quinta-feira, dia 15 de agosto, foi ajuizada ação coletiva, com pedido de tutela provisória de urgência, em face do Estado de São Paulo, Fundação Previdência Complementar do Estado de São Paulo (PREVCOM) e São Paulo Previdência (SPPREV), nos termos aprovados em Assembleia Geral Extraordinária ocorrida no dia 19 de julho … Ler maisAção coletiva sobre regime previdenciário

NOTA SOBRE OS PLCS 40 E 25

Prezados/as Associados/as: Na data de ontem (13/12/2016), foram votados e aprovados os PLCs 25 e 40, ambos desastrosos para a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Mantendo o compromisso de total transparência com os associados, por meio desta nota, a APADEP se manifesta acerca dos acontecimentos de ontem. A respeito do PLC 25/2016: Conforme … Ler maisNOTA SOBRE OS PLCS 40 E 25

APADEP Informa Extra: NOTA DA ANADEP – Câmara aprova, em primeiro turno, a PEC 443/09, com inclusão da Defensoria Pública em seu texto

Depois de mais de 10 horas no Plenário da Câmara dos Deputados e uma grande mobilização entre os parlamentares, a diretoria da ANADEP conseguiu incluir as Defensoria Públicas na Proposta de Emenda à Constituição 443/2009. O Plenário da Câmara aprovou em primeiro turno, na madrugada desta quinta-feira (6) […]

Apadep sorteará três inscrições para as Jornadas Argentino-Brasileiras de Direito e Políticas Públicas

O Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI), a Universidade Nacional Del Comahue e a Asociación Argentina de Derecho Administrativo promoverão, nos próximos dias 03, 04 e 05 de agosto, as “Jornadas Argentino-Brasileiras de Direito e Políticas Públicas”, na Villa La Angostura, Província de Neuquén, Patagônia, Argentina. Para informações sobre a programação das jornadas, … Ler maisApadep sorteará três inscrições para as Jornadas Argentino-Brasileiras de Direito e Políticas Públicas