A APADEP informa que nesta quinta-feira, dia 15 de agosto, foi ajuizada ação coletiva, com pedido de tutela provisória de urgência, em face do Estado de São Paulo, Fundação Previdência Complementar do Estado de São Paulo (PREVCOM) e São Paulo Previdência (SPPREV), nos termos aprovados em Assembleia Geral Extraordinária ocorrida no dia 19 de julho … Ler maisAção coletiva sobre regime previdenciário
Prezados/as Associados/as: Na data de ontem (13/12/2016), foram votados e aprovados os PLCs 25 e 40, ambos desastrosos para a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Mantendo o compromisso de total transparência com os associados, por meio desta nota, a APADEP se manifesta acerca dos acontecimentos de ontem. A respeito do PLC 25/2016: Conforme … Ler maisNOTA SOBRE OS PLCS 40 E 25
A APADEP irá sortear cinco vagas para Associados que desejarem participar do XII Congresso Nacional de Defensores Públicos. Os cinco contemplados terão sua inscrição, hotel (incluído café da manhã) e passagem aérea pagos pela Associação. Sob o tema […]
Depois de mais de 10 horas no Plenário da Câmara dos Deputados e uma grande mobilização entre os parlamentares, a diretoria da ANADEP conseguiu incluir as Defensoria Públicas na Proposta de Emenda à Constituição 443/2009. O Plenário da Câmara aprovou em primeiro turno, na madrugada desta quinta-feira (6) […]
Este ano, a Campanha Nacional da Defensoria Pública, realizada em comemoração ao dia nacional da Instituição, escolheu como tema as “tutelas coletivas”, em especial na área de saúde. Inspirada nisso, a APADEP decidiu, em seu primeiro evento desta semana de festas, oferecer aos Associados […]
O Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI), a Universidade Nacional Del Comahue e a Asociación Argentina de Derecho Administrativo promoverão, nos próximos dias 03, 04 e 05 de agosto, as “Jornadas Argentino-Brasileiras de Direito e Políticas Públicas”, na Villa La Angostura, Província de Neuquén, Patagônia, Argentina. Para informações sobre a programação das jornadas, … Ler maisApadep sorteará três inscrições para as Jornadas Argentino-Brasileiras de Direito e Políticas Públicas
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