APADEP Associação Paulista de Defensores PúblicosAcompanhada por Defensores Públicos de diversos estados e representantes das Associações Estaduais de Defensoria, a presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann, apresentou nesta segunda-feira, 23 de março, o Balanço de Gestão de sua diretoria (biênio 2013/2015). A apresentação foi feita durante assembleia-geral ordinária da Associação. A Presidente da APADEP, Franciane Marques, assim como os demais … Ler mais
A Justiça suspendeu, na última quarta-feira, a reintegração de posse de uma área particular de Mogi das Cruzes, ocupada por pelo menos 40 famílias carentes. A medida liminar foi pedida pelos Defensores Públicos Francisco Romano e Roberta Marques Benazzi Villaverde, com o apoio da Defensora Pública Stéfanie Kornreich, do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais … Ler mais
A Defensora Pública Andrea da Silva Lima obteve, no último dia 10 de março, uma decisão liminar que obriga a Prefeitura de Marília (noroeste do estado) a pagar aluguel social a um morador que teve a casa completamente destruída por um incêndio. O imóvel, que era de madeira, teve a perda total atestada pelo … Ler mais
Dentro de uma ampla agenda em Washington (EUA), a presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann, e a diretora jurídica adjunta, Marta Zanchi, reuniram-se nesta quarta-feira, 18 de março, com a diretora do Departamento de Segurança Pública da Organização dos Estados Americanos (OEA), Paulina Duarte. O encontro também contou com a participação da presidente do Colégio Nacional … Ler mais
O Defensor Público Arthur Soares Pinto Moser, de Sorocaba, obteve, no último dia 10 de março, uma liminar que inclui o neto de uma servidora pública municipal como dependente em seu plano de saúde. A mulher, servidora desde 2008 na Secretaria Municipal de Educação, possui o seguro de saúde obrigatório da Funserv, a Fundação da … Ler mais
O Defensor Público Vinicius da Paz Leite, da Unidade de Rio Claro, conquistou, na última semana, uma importante vitória na luta pelo fim da revista vexatória: obteve, em primeira instância, uma decisão favorável a uma visitante do presídio de Itirapina, determinando a abstenção, por parte do Diretor do referido presídio, de realizar qualquer procedimento de … Ler mais
O novo Código de Processo Civil — Lei 13.105/2015 — foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 17 de março
Em continuidade ao projeto APADEP em Campo, a Diretoria da Associação visitou, no último dia 17 de março […]
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados promoverá, no próximo dia 24 de março, audiência pública para discutir a […]
A Defensora Pública de Mato Grosso, Rosana Leite Antunes de Barros, obteve junto ao Tribunal de Justiça do Estado o deferimento de uma medida protetiva de urgência que garante a proteção da Lei Maria da Penha para uma transexual que convivia em união estável com um parceiro que a agredia constantemente. O pedido foi deferido … Ler mais
