Defensor envia recomendação para que rede de lojas informe detalhes de garantia estendida a clientes

  O Defensor Público Rodrigo Serra Pereira, Coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública de São Paulo enviou, no dia 13 de julho, uma recomendação às lojas Magazine Luiza para que os estabelecimentos comerciais da rede observem o Código de Defesa do Consumidor na comercialização de seguros, comumente chamados de “garantia estendida”.   Segundo o ofício, … Ler maisDefensor envia recomendação para que rede de lojas informe detalhes de garantia estendida a clientes

Advogado refuta argumentos da ADI 5.296, que questiona autonomia da DPU

Subordinação de Defensoria Pública significa afrontar a Constituição Por Pedro Lenza   A EC nº 45/2004 (Reforma do Poder Judiciário) estabeleceu a autonomia funcional, administrativa e a iniciativa de sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias apenas em relação às Defensorias Públicas Estaduais.   Inegavelmente, dado o caráter nacional e uno … Ler maisAdvogado refuta argumentos da ADI 5.296, que questiona autonomia da DPU

ANADEP reúne-se com Departamento de Segurança Pública da OEA

Dentro de uma ampla agenda em Washington (EUA), a presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann, e a diretora jurídica adjunta, Marta Zanchi, reuniram-se nesta quarta-feira, 18 de março, com a diretora do Departamento de Segurança Pública da Organização dos Estados Americanos (OEA), Paulina Duarte. O encontro também contou com a participação da presidente do Colégio Nacional … Ler maisANADEP reúne-se com Departamento de Segurança Pública da OEA

XII Prêmio Innovare será lançado nesta quinta (5), no STJ

  O Instituto Innovare realiza às 11 horas da próxima quinta-feira, 5 de março, no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, a cerimônia de lançamento do XII Prêmio Innovare, considerada a mais importante premiação da Justiça brasileira. A solenidade dará início ao período de inscrições desta edição.   Além das categorias Tribunal, Juiz, Defensoria Pública, … Ler maisXII Prêmio Innovare será lançado nesta quinta (5), no STJ