XII Prêmio Innovare será lançado nesta quinta (5), no STJ

  O Instituto Innovare realiza às 11 horas da próxima quinta-feira, 5 de março, no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, a cerimônia de lançamento do XII Prêmio Innovare, considerada a mais importante premiação da Justiça brasileira. A solenidade dará início ao período de inscrições desta edição.   Além das categorias Tribunal, Juiz, Defensoria Pública, … Ler maisXII Prêmio Innovare será lançado nesta quinta (5), no STJ

Decisão do TRF4 confirma que regime da OAB não se aplica a Defensores Federais no RS

  A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que reconheceu não ser aplicável o regime disciplinar dos advogados aos membros da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) no Rio Grande do Sul. Desta forma, reconheceu que, quando assume seu cargo após ser aprovado em concurso, o Defensor Público deixa de estar submetido ao Estatuto da … Ler maisDecisão do TRF4 confirma que regime da OAB não se aplica a Defensores Federais no RS