APADEP Associação Paulista de Defensores PúblicosA Defensora Pública de Marília, Andrea da Silva Lima, obteve uma decisão liminar que assegurou a realização, no Hospital das Clínicas de São Paulo, do parto e de cirurgias necessárias para resguardar a vida de uma criança portadora de cardiopatia congênita complexa. A medida judicial determinou que Estado e Município assegurassem os procedimentos em … Ler mais
Moradores de São José dos Campos participaram nessa terça-feira, 9 de junho, de uma audiência pública sobre a construção da Via Banhado, projeto viário polêmico porque, se aprovado, passará pelo “Banhado”, imensa área verde com mais de 5 milhões de metros quadrados e considerada cartão postal da cidade. A previsão é que a Via … Ler mais
Os Defensores Públicos Bruno Cesar da Silva e Pedro Cavenaghi Neto obtiveram, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma decisão liminar que garante a menores de 15 anos o direito de frequentar e se locomover em shoppings e centros comerciais de Ribeirão Preto. O caso remonta a março deste ano, quando uma portaria … Ler mais
A Associação Nacional de Defensores Públicos (ANADEP) promoveu, na última terça-feira, 9 de junho, mais uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) na sede da Associação, em Brasília. A Diretoria da APADEP acompanhou a AGE e, ao longo desta semana, vem cumprindo agenda associativa e legislativa na capital federal. Na pauta da AGE foram discutidas, … Ler mais
Os Defensores Públicos Daniela Skromov de Albuquerque, Raul Carvalho Nin Ferreira e Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes, coordenadores do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria de São Paulo enviaram, na última semana, ofícios à Prefeitura da capital paulista solicitando que sejam devolvidos bens, objetos pessoais e carroças a moradores de rua da região … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, deve liberar para votação, nesta quarta-feira, 10 de junho, seu voto em um processo no qual um cidadão recorre contra punição por porte de drogas. Segundo a coluna da jornalista Sonia Racy, no jornal “O Estado de São Paulo” do último sábado, 6 de junho, … Ler mais
Os Defensores Públicos Vinicius da Paz Leite, Arthur Rega Lauandos, Adriano Pinheiro Machado Buosi, Maria Auxiliadora Santois Essado, que atuam na unidade de Rio Claro, e Patrick Cacicedo, Bruno Shimizu e Verônica dos Santos Sionti, coordenadores do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria de São Paulo obtiveram, na última quarta-feira, 3 de junho, uma … Ler mais
Há um ano, o Congresso Nacional promulgava a Emenda Constitucional 80/2014, um marco para as Defensorias Públicas de todo o país. A EC 80 fixou o prazo de oito anos para que todas as unidades jurisdicionais do país — comarca ou seção judiciária— tenham pelo menos um Defensor Público. Além de prever a … Ler mais
O Deputado Laerte Bessa, relator da comissão especial que analisa a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos (PEC 171/93), afirmou, na última terça-feira, 2 de junho, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, que vai apresentar seu parecer na próxima quarta-feira, dia 10. A ideia dele é que a proposta … Ler mais
No próximo dia 13 de junho, no município de Eldorado, no Vale do Ribeira, acontece a 2ª audiência pública sobre educação escolar diferenciada, que integra o ciclo de audiências públicas sobre o tema. O evento é promovido pela Defensoria Pública de São Paulo, EDEPE, Ouvidoria da Defensoria Pública e Eeacone – Equipe de Articulação e … Ler mais
