APADEP Associação Paulista de Defensores PúblicosA APADEP – Associação Paulista de Defensores Públicos e a Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria Pública, integrada por 54 Deputados, realizaram, no dia do advogado – 11 de agosto – o Ato pela Valorização da Defensoria Pública. A solenidade contou com a participação dos deputados estaduais Fernando Capez e José Cândido, do Deputado Federal Ivan Valente, … Ler mais
Diante da recente e amplamente divulgada notícia de que não foi possível à Defensoria Pública de São Paulo chegar a um acordo com OAB/SP para a renovação do Convênio de Assistência Judiciária, torna-se necessário fazer algumas considerações. O Estado brasileiro, por seu constituinte originário, elegeu o modelo público de prestação de assistência jurídica integral e … Ler mais
O direito ao acesso à Justiça é um direito fundamental, garantido pela Constituição e por tratados internacionais de Direitos Humanos. Para garantir esse direito, a Constituição determina que, em nome do Estado, é a Defensoria Pública o órgão responsável pela orientação jurídica e a defesa dos necessitados em todos os graus de jurisdição. Assim, fica claro … Ler mais
A recente repercussão sobre a recusa do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional São Paulo, em assinar a prorrogação do convênio dessa entidade com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para prestação de assistência judiciária no Estado, traz à tona uma importante discussão a ser feita sobre os rumos da Defensoria … Ler mais
Em cerimônia realizada no dia 20 de maio, em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública, foi feita, no auditório Franco Montoro da Assembléia Legislativa de São Paulo, a entrega do Prêmio Justiça para Todos da Ouvidoria da Defensoria, referente ao biênio 2006/2007. O trabalho da Regional de Araçatuba foi premiado pelo projeto Defensoria Itinerante, … Ler mais
Liderada pela defensora pública Juliana Garcia Belloque, tomou posse na última sexta-feira, 28 de março, a nova diretoria da – Associação Paulista de Defensores Públicos (Apadep). Escolhida com 171 votos, após eleições realizadas no mês de março, a nova diretoria pretende dar continuidade ao trabalho realizado na gestão anterior, presidida pelo também defensor público Davi … Ler mais
No dia 14 de março de 2008, após as votações no interior e na capital, foi realizada a apuração do resultado das eleições da APADEP – Gestão 2008/2010. A comissão eleitoral, formada pelos associados Luciano Alencar Negrão Caserta, Antonio Fortes de Pádua Neto e Ivan Silveira Laino, auxiliados pela associada Amanda Polastro Schaefer, divulgou, na … Ler mais
O evento do dia 9 de janeiro de 2008 foi realizado para registrar os dois anos da Defensoria Pública Paulista e para reforçar a necessidade de envolvimento direto das entidades da sociedade civil organizada, que muito contribuíram na criação da instituição, agora no seu processo de estruturação e fortalecimento. Mais de oitenta pessoas compareceram, entre … Ler mais
Os Defensores Públicos Brasileiros, das delegações dos Estados do Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe, São Paulo, Tocantins e da União, bem como a representação da Defensoria Pública do Uruguai e os … Ler mais
No dia 12 de setembro de 2007, 122 aprovados no II Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor Público de São Paulo tomaram posse, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco, completando o quadro de 400 defensores previsto em lei. Na mesma data, foi realizada a solenidade de … Ler mais
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