INFORMAÇÃO IMPORTANTE
Não haverá expediente na APADEP nos dias 24 e 31 de dezembro, vésperas de feriados.
APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos
Defensoria Pública de São Paulo assina termo de compromisso contra trabalho infantil em Franca
A Defensoria Pública de São Paulo em Franca assinou, no início deste mês, um “termo de compromisso para a prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção ao adolescente de Franca”. O termo visa acabar com o trabalho infantil na cidade e foi assinado também pela Fundação Abrinq Pelos Direitos da Criança e do Adolescente, … Ler mais
VIII Encontro de Defensores Públicos aprova oito novas teses institucionais
Durante o VIII Encontro de Defensores Públicos, realizado no último dia 12, foram aprovadas teses jurídicas que servirão de referência para atuações dos Defensores. […]
VIII Encontro de Defensores Públicos aprova oito novas teses institucionais
Durante o VIII Encontro de Defensores Públicos, realizado no último dia 12, foram aprovadas teses jurídicas que servirão de referência para atuações dos Defensores. As teses foram selecionadas nos Pré-Encontros temáticos, realizados nos meses de setembro e outubro deste ano. Após explanação pelos autores e discussão entre os presentes, oram aprovadas 8 teses, que se … Ler mais
Defensoria Pública obtém decisão que restabelece para estudante universitária pensão por morte do pai
A Defensoria Pública de São Paulo obteve uma decisão que determinou o restabelecimento da pensão pela morte do pai a uma universitária. O pagamento do benefício à filha de um agente penitenciário, falecido em junho de 2014, foi interrompido pela entidade gestora dos Servidores Públicos, São Paulo Previdência (SPPrev) quando a jovem completou 21 anos de idade. […]
Defensoria Pública obtém decisões que homologam acordos extrajudiciais de guarda compartilhada de filhos
O Tribunal de Justiça (TJSP) homologou dois acordos extrajudiciais na área de direito de família, a pedido da Defensoria Pública de São Paulo. Os acordos, referentes ao compartilhamento da guarda de filhos e pensão alimentícia, foram realizados pelo Defensor Público, Toshio Hayana, da Unidade de Registro, no Vale do Ribeira. […]
Autonomia da Defensoria Pública é destaque no CONJUR e Estadão
Confira os artigos publicados sobre o tema.
Autonomia da Defensoria Pública é pauta no CONJUR
O site Consultor Jurídico (CONJUR), publicou, no último dia 11, artigo dos Defensores Públicos do Estado de São Paulo, Leonardo Scofano Damasceno Peixoto e Carlos Eduardo de Moraes Domingos, intitulado “Autonomia da Defensoria Pública é condição para exercício da cidadania”.
Defensoria Pública participa de lançamento da pedra fundamental da Casa da Mulher Brasileira em São Paulo
Com o objetivo de garantir condições de enfrentamento da violência contra a mulher, foi lançada ontem (10/12), a pedra fundamental da Casa da Mulher Brasileira. […]
Projeto Defensoria no Cárcere é lançado em São Luís
O lançamento do Projeto “Defensoria no Cárcere” contou com a participação de mais de 200 pessoas ontem (09/12), na Casa Civil, no Palácio Henrique de La-Rocque, em São Luís (MA). O programa, que conta com a parceria da ANADEP, ANADEF, CONDEGE e DPU, tem como objetivo promover o acesso efetivo à justiça […]