ANADEP organiza evento em defesa dos direitos LGBTI

O I Fórum de Defensorias Públicas e Direitos LGBTI, organizado pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) aconteceu na última sexta-feira (29), no Rio de Janeiro. O evento teve como objetivo o debate e a aprovação de proposições para todas as Defensorias Públicas no Brasil sobre atuação em defesa dos direitos LGBTI e dar encaminhamento às principais demandas de interesse desta comunidade, através do contato direto com os movimentos sociais. […]

Liminar obtida pela Defensoria Pública e Ministério Público garante medicamentos para Hospital do Câncer de Barretos

A Defensoria Pública de São Paulo e Ministério Público de São Paulo obtiveram uma decisão liminar determinando que o Estado dê continuidade ao fornecimento de quatro tipos de medicamentos para pacientes do Hospital do Câncer, em Barretos. O hospital é referência nacional no tratamento da doença. […]

Defensoria Pública orienta mulheres em caso de assédio sexual

Assédio sexual é crime e não pode ser praticado em nenhuma circunstância. Para orientar mulheres sobre como proceder diante de investidas indesejadas, o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, da Defensoria Pública de São Paulo, elaborou o folder intitulado “Vamos falar sobre assédio sexual”? Confira aqui.

Aumenta procura por serviços de Defensoria Pública na região de Sorocaba

O atendimento oferecido pela Defensoria Pública em Sorocaba foi tema de reportagem exibida hoje (28) pela TV TEM. A matéria trouxe ao público, além de informações gerais sobre o atendimento oferecido pela Instituição, destaques sobre a atuação nas áreas da saúde, direito de família e pedidos de vaga em creche. […]

Entidades assistências contam com veículos adquiridos com recursos da ALL

Após a instalação de uma câmara de conciliação pela Defensoria Pública de SP e a celebração de dois termos de ajustamento de conduta (TAC), Instituições assistenciais da cidade de São José do Rio Preto receberam recursos diretamente da empresa América Latina Logística (ALL) para a execução de vários projetos sociais de atendimento à comunidade. […]

TV Brasil veicula matéria sobre o déficit de Defensores Públicos no Brasil

O Jornal Repórter Brasil, da TV Brasil (EBC) veiculou uma reportagem no último dia 15, sobre o Levantamento do Ministério da Justiça, que revela que 61% das comarcas em todo país, não contam com o atendimento de Defensores Públicos. A matéria revela, ainda, a falta de quadro de apoio para potencializar o atendimento da Defensoria Pública. […]

A pedido da Defensoria Pública, Supremo Tribunal Federal suspende a retirada de duas mil famílias de área ocupada em Sumaré

Foi concedida liminar na Ação Cautelar (AC 4085), ajuizada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio de seu Núcleo de Habitação e Urbanismo, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Ricardo Lewandowski, no exercício do plantão da Corte. A decisão é para suspender a ordem de reintegração de posse de uma área … Ler mais