APADEP Associação Paulista de Defensores PúblicosO Defensor Público Vinicius da Paz Leite participou de palestra de educação em direitos voltada à população LGBT, como parte dos eventos da Semana de Visibilidade TRANS, promovida em Rio Claro. O evento, realizado no dia 29/1, contou com a presença de Vereadores e Secretários Municipais, representantes de movimentos sociais e da rede de atendimento municipal, além de aproximadamente 80 participantes. […]
Enquanto você espera um atendimento na Defensoria Pública, que tal refletir um pouco sobre violência obstétrica? Ou mesmo sobre a prevenção ao câncer de próstata? Ou quem sabe conhecer mais um pouco dos direitos do consumidor? Essa é a proposta de um novo projeto iniciado pelo CAM da Regional Presidente Prudente, que irá realizar intervenções durante o atendimento inicial da Defensoria Pública na cidade para discutir diversos temas de interesse da população. […]
A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão liminar que determina que a Central Nacional Unimed, Unimed Santos e Unimed do Estado de São Paulo garantam o cumprimento de todos os contratos de plano de saúde celebrados pelos consumidores com a Unimed Guarujá, que, por determinação da ANS, comunicou recentemente aos seus usuários a necessidade de trocarem a operadora de seus planos de saúde. A decisão beneficia cerca de 10 mil clientes que celebraram contrato com a Unimed Guarujá. […]
No dia 4 de fevereiro, a Defensoria Pública de São Paulo ingressou com ação civil pública com pedido de liminar contra a Associação Educacional de Ensino Superior de São José do Rio Preto (UNILAGO), para assegurar a matrícula e bolsa de estudo integral para os alunos estagiários do programa Escola da Família. Surpreendidos pelo rompimento do convênio, os estudantes foram avisados sobre o prazo da matrícula pela faculdade no final de dezembro de 2015, e sem a bolsa integral garantida pelo convênio com o programa do governo estadual. Muitos temiam precisar abandonar os cursos e chegaram inclusive a procurar a ajuda do Deputado Estadual João Paulo Rillo. […]
Mais de 2400 atendimentos à população em situação de rua foram realizados pela Defensoria Pública de SP somente na Capital, em 2015. Das pessoas atendidas, 58% vivem em albergues, 30% na rua, 2% em ocupações. As maiores demandas dizem respeito à busca por documentos, moradia, inclusão ou exclusão de albergues da cidade e benefícios assistenciais. […]
A Defensoria Pública do Estado, em Rio Preto, realizou 946 atendimentos em 2015, entre conciliações extrajudiciais, ações para garantia de acesso à rede de saúde para pessoas com uso problemático de drogas, acordos financeiros, assistência familiar e social. Desses casos novos, 847 foram conciliações, ou seja, evitaram sobrecarga à Justiça. São casos de pessoas que … Ler mais
Após dez anos de fundação, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo ainda tem menos Defensores do que o necessário para atender a população, mesmo assim acumula vitórias que mudam a vida das pessoas. […]
A organização dos movimentos sociais tem crescido exponencialmente no Brasil. As minorias têm ido às ruas para lutar pelos seus direitos. E é neste contexto de discussão desses direitos que a Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), com apoio da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais e da Defensoria Pública do Estado, promoverá o I Encontro Nacional da Defensoria Pública com os Movimentos Sociais. […]
São pouco consistentes, mas suficientes para afirmar que o encarceramento em massa não gerou qualquer impacto positivo sobre os indicadores de violência no Brasil. […]
O Defensor Público de Rio Preto Júlio Tanone entregou uma lista com 355 nomes de pessoas que teriam comercializado, desde 2011, imóveis do programa habitacional Minha Casa Minha Vida. O Defensor foi convidado pela Comissão Especial de Vereadores (CEV) para apurar suposta fraude na seleção de pessoas, que participaram deste programa do governo federal.
