675ª Sessão Ordinária- CSDP 18 de dezembro de 2020 | Sessão por vídeoconferência DESTAQUES: Certificação/assinatura digital LOA 2021 Estrutura remuneratória da DPE Link para a sessão 1: https://bit.ly/2WuvUs2Link para a sessão 2 :https://bit.ly/3anbUzV Florisvaldo Fiorentino informou que na quarta-feira houve a aprovação da LOA para 2021 na Alesp e o texto original foi aprovado, portanto persiste a … Ler maisAPADEP no Conselho 18.12.20
188ª Sessão Extraordinária- CSDP 09 de dezembro de 2020 | Sessão por vídeoconferência Link para a sessão:https://bit.ly/3701O5N Processo CSDP nº 19/20: Concurso de Promoção do Nível III para o Nível IV relativo ao ano de 2020 Relatora Cecília Cardoso leu voto e apresentou lista de promovidos/as: Defensor/a Critério NATALIA DA COSTA NORA BUGNER ANTIGUIDADE PATRICK LEMOS CACICEDO … Ler maisAPADEP no Conselho 09.12.20
186ª Sessão Extraordinária – 27 de agosto de 2020 – sessão por videoconferência Vídeo da Sessão Processo CSDP nº 135/11: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)Relator Ricardo Gouvea Colegiado discutiu a proposta de um novo cronograma, considerando o momento atual de distanciamento social, a nova dinâmica do atendimento remoto … Ler maisAPADEP no Conselho 27.08.20
659ª Sessão Ordinária – 21 de agosto de 2020 – sessão por vídeoconferência DESTAQUES: Processo de atribuições Retomada de atendimentos não urgentes Vídeos da sessão: Vídeo 1Vídeo 2 Florisvaldo Fiorentino informou sobre a reunião do comitê do governo de Estado com as carreiras do sistema de justiça sobre as medidas para o enfrentamento à pandemia. … Ler maisAPADEP no Conselho 21.08.20
185ª Sessão Extraordinária – 13 de agosto de 2020 – sessão por videoconferência Processo CSDP nº 135/11: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos) Relator Ricardo Gouvea Conforme calendário aprovado anteriormente, o Colegiado iniciou a discussão sobre as Disposições Gerais (arts. 1 a 10 e 20, parágrafo único) … Ler maisAPADEP no Conselho 13.08.20
DESTAQUES: Pacote anticrime e acordo de não persecução penal Deliberação sobre o momento aberto por videoconferência Calendário Eleitoral Consulta Pública – atribuições VEC Juliana Belloque, em substituição a Davi Depiné, abriu a sessão informando que o DPG estava em reunião com o governador do estado e secretários, no Palácio dos Bandeirantes.Sobre as atividades da semana, … Ler maisAPADEP no Conselho 07.02.20
DESTAQUES: Pacote anticrime Revisão do valor do auxílio alimentação Climatização das unidades Santos e Itaquera Calendário eleitoral Davi Depiné abriu a sessão contando que esteve em reunião do Colégio de Defensores Gerais, no Pará, onde se iniciou essa semana a atividade Defensoria sem Fronteiras para auxiliar a DPE na agilização de processos criminais e de execução. … Ler maisAPADEP no Conselho 31.01.20
DESTAQUES: Acordo de não persecução penal Articulação da APADEP contra a Reforma da Previdência estadual Processo de eleição do DPG e dos membros do CSDP Davi Depiné abriu a sessão registrando a ausência da conselheira Bruna Simões, em férias, e também do Ouvidor-Geral Willian Fernandes, além da licença paternidade do conselheiro Pedro Peres. Informou que esteve com … Ler maisAPADEP no Conselho 24.01.20
DESTAQUES: Eleição ouvidoria Novos cargos Processo de eleições da Defensoria Pública-Geral e Conselho Juliana Belloque, em substituição ao DPG, Davi Depiné, abriu a sessão relatando que nesta semana novos mandatos foram iniciados, que estiveram presentes na posse do Conselho Superior do MP. Além disso, o Presidente Tribunal da justiça Geraldo Pinheiro Franco, realizou no início … Ler maisAPADEP no Conselho 17.01.20
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