O Defensor Público João Paulo da Silva Santana conseguiu, por meio de liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, a saída de um jovem que estava internado, compulsoriamente, em uma ala psiquiátrica de um hospital de Sorocaba, sem um laudo médico que atestasse a necessidade da medida. De acordo com Santana, … Ler mais
Governo paulista deixou de fornecer leite a 37 mil crianças, alegando incentivo ao aleitamento materno e que escolas já dão reforço alimentar A Defensoria Pública de São Paulo vai apurar o corte que atingiu o programa Viva Leite, por meio do qual há distribuição gratuita de leite destinada a famílias com renda mensal de … Ler mais
A vice-presidente da ANADEP, Marta Beatriz Tedesco Zanchi debateu com representantes da sociedade civil e do Governo sobre desafios para erradicação da violência contra a criança e adolescente, na manhã da última quinta-feira, 2 de julho. O debate fez parte da programação do seminário internacional “Violência contra crianças e adolescentes na agenda de … Ler mais
A Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) lamenta a aprovação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171/93), que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal no País. A ANADEP, em parceria com as 25 Associações Estaduais, reforça que trabalhará firmemente no Congresso Nacional apresentando dados sobre o risco … Ler mais
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, após nova votação, na madrugada desta quinta-feira (2), a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos (tais como estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado e outros), homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. O texto aprovado é uma emenda dos … Ler mais
Texto rejeitado é um substitutivo; Deputado Cunha promete colocar, nesta quarta-feira, proposta original em votação A Câmara dos Deputados rejeitou, na madrugada desta quarta-feira, 30 de junho, a 1ª proposta de redução da maioridade penal (PEC 171/93). O texto determinava que adolescentes pudessem ser punidos como adultos, a partir dos 16 anos, nos casos de crimes hediondos … Ler mais
ANADEP reforça mobilização contra a redução da maioridade penal na Câmara e pelas redes sociais Na próxima terça-feira, 30 de junho, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, irá a plenário da Câmara dos Deputados. Por se tratar de uma proposta de emenda … Ler mais
Completou duas semanas de vida o bebê da cidade de Marília que precisou, para nascer em segurança, da assistência jurídica da Defensoria Pública. Diagnosticado com uma cardiopatia congênita complexa, o parto de Gabriel Jesus Pires da Silva foi realizado em um dos centros de referências na área, o Hospital das Clínicas da Faculdade de … Ler mais
A Defensora Pública Renata Flores Tibyriçá obteve, no dia 22 de junho, decisão liminar que garantiu a um rapaz de 20 anos vaga para tratamento em UTI (Unidade de Terapia Intensiva). Natural de São Bernardo do Campo, ele tem paralisia cerebral e gastrostomia (orifício para alimentação via sonda). O jovem, internado desde o … Ler mais
Atualmente, a Prefeitura de Jaú atende 1.839 crianças de até 3 anos de idade em 13 creches próprias e em seis unidades conveniadas. Profissionais da Secretaria Municipal de Educação estimam que seriam necessárias 800 novas vagas para atender à demanda do Município. Em busca de uma solução ao déficit, a Defensoria Pública, pelas … Ler mais
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