Defensor Público obtém decisão judicial em ação que pedia reabertura de escolas no Vale do Ribeira

  A Justiça paulista proferiu, no último dia 6 de agosto, sentença em que determinou a retomada das atividades de cinco escolas rurais que haviam sido fechadas, em janeiro deste ano, pela Prefeitura de Sete Barras, na região do médio Ribeira. A medida confirma decisão liminar que o Defensor Andrew Toshio Hayama obtivera em abril. … Ler maisDefensor Público obtém decisão judicial em ação que pedia reabertura de escolas no Vale do Ribeira

Defensor consegue suspensão de transferência de aluno acusado de abaixo-assinado contra professor

  A pedido do Defensor Público Tiago Fensterseifer, o Poder Judiciário  suspendeu a transferência compulsória de um estudante de 12 anos de uma escola estadual de Campinas. O conselho escolar havia aplicado a punição após o aluno ter supostamente promovido um abaixo-assinado para pedir o afastamento de uma professora.   Os alunos João e Paulo … Ler maisDefensor consegue suspensão de transferência de aluno acusado de abaixo-assinado contra professor

Defensora envia ofício a diretores de colégio em São Paulo pedindo esclarecimentos sobre demissão de professora transexual

  A coordenadora do Núcleo de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria Pública de SP, Vanessa Alves Vieira, enviou, em 31 de julho, um ofício aos diretores de um colégio localizado na capital paulista, solicitando esclarecimentos sobre a demissão da professora transexual Luiza Coppieters, que afirma ter sofrido discriminação transfóbica no ambiente de trabalho.   No … Ler maisDefensora envia ofício a diretores de colégio em São Paulo pedindo esclarecimentos sobre demissão de professora transexual

Após relatos de agressões, Defensoria Pública obtém liminar que afasta diretor de unidade da Fundação Casa

  A Vara da Infância e Juventude de São Paulo determinou, nesta segunda-feira, 27 de julho, o afastamento provisório do Diretor da unidade Guaianazes I (Novo Horizonte) da Fundação Casa, na zona leste da Capital, após relatos de tortura apresentados, em uma ação civil pública proposta no início do mês, pela Defensoria Pública.   Para … Ler maisApós relatos de agressões, Defensoria Pública obtém liminar que afasta diretor de unidade da Fundação Casa

Defensora reverte decisão que proibia jovens de frequentarem shopping de Jundiaí

  A liminar que proibia a entrada de menores de 18 anos desacompanhados de pais ou responsáveis no Maxi Shopping, em Jundiaí – SP, foi revertida após decisão judicial em habeas corpus coletivo, da Defensoria Públicado Estado. A proibição era restrita às sextas feiras e aos sábados, após as 18 horas.   Segundo Patrícia Malite … Ler maisDefensora reverte decisão que proibia jovens de frequentarem shopping de Jundiaí

Em vigor há 25 anos, ECA teve apenas um dispositivo julgado inconstitucional pelo STF

  O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 25 anos este mês. Neste período, apenas um de seus 267 artigos foi considerado parcialmente inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 869, julgada em 1999, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a declaração de inconstitucionalidade do dispositivo, que estabelece … Ler maisEm vigor há 25 anos, ECA teve apenas um dispositivo julgado inconstitucional pelo STF

Defensoria envia relatório apontando irregularidades na apreensão de adolescentes em São José dos Campos a órgãos de proteção à infância e juventude

  A Defensoria Pública de SP enviou, por meio de seu Núcleo Especializado de Infância e Juventude, a diversos órgãos responsáveis pela proteção e efetivação dos direitos de adolescentes em conflito com a lei, um relatório em que aponta as diversas irregularidades verificadas nas dependências da Delegacia Seccional de Polícia (Deinter) de São José dos … Ler maisDefensoria envia relatório apontando irregularidades na apreensão de adolescentes em São José dos Campos a órgãos de proteção à infância e juventude

Gênero e diversidade sexual nas escolas é discutido em artigo

  O artigo “Gênero e diversidade sexual nas escolas: uma questão de direitos humanos”, publicado pela Carta Capital, abordou o direito à educação, previsto na Constituição Federal, bem como medidas inclusivas que combatam a desigualdade de gênero e sexualidade, garantindo cada vez mais os direitos básicos da sociedade. O texto é assinado por Vanessa Alves … Ler maisGênero e diversidade sexual nas escolas é discutido em artigo

Defensoria Pública de Santos ingressa com ação para garantir fornecimento de medicamento à base de extrato de maconha para criança com epilepsia e autismo

  A jornalista e funcionária pública Vanessa Lemes, representando sua filha, ingressou, nesta semana, assistida pela Defensoria Pública, com ação judicial pleiteando que a Prefeitura Municipal custeie o fornecimento de medicamento necessário ao tratamento de sua filha, hoje com 13 anos, que sofre de epilepsia, transtorno do espectro autista, autoagressão, além de outras deficiências. A … Ler maisDefensoria Pública de Santos ingressa com ação para garantir fornecimento de medicamento à base de extrato de maconha para criança com epilepsia e autismo

Manutenção de direitos foi destaque no V Congresso Nacional de Defensores Públicos da Infância e da Juventude

  A Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ), Maria Carmen de Sá, participou da mesa de abertura do V Congresso de Defensores Públicos da Infância e da Juventude, na sede da FIRJAN, na cidade do Rio de Janeiro, na última quarta-feira, 8 de julho. No encontro, a preocupação … Ler maisManutenção de direitos foi destaque no V Congresso Nacional de Defensores Públicos da Infância e da Juventude