De Agência Brasil Mãe de três filhos, a assessora parlamentar Andréa de Oliveira tem que abusar do poder de dizer não. Criar os filhos em tempos de consumismo, como define, não é fácil. “Eles veem coisa nova e querem. Pode ser um brinquedo, um smartphone, um computador”, diz. Os meios de comunicação não ajudam. As propagandas … Ler mais
De Agência Brasil Todos os estados brasileiros precisam de melhoria nas unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei, avalia o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Márcio da Silva Alexandre. Foi o CNJ que propôs o termo de acordo para o fechamento da Unidade de Internação do Plano … Ler mais
O acompanhamento das medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes envolvidos em atos infracionais no Brasil contará com novas ferramentas.
De Agência Brasil Depois de muita polêmica e opiniões divididas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, por 11 votos a 8, a proposta de emenda à Constituição (PEC 33/ 2012), de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que permitiria ao Judiciário condenar à prisão maiores de 16 anos de idade … Ler mais
De Agência Câmara de Notícias A presença de um advogado ou defensor público pode passar a ser obrigatória em todos os interrogatórios de menores infratores feitos por promotores de Justiça. A Câmara dos Deputados analisa projeto (PL 5876/13) que muda o ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, acrescentando artigo que determina que a oitiva do … Ler mais
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