Após intervenção de Defensora de SP, Justiças de SC e PR revogam internações ilegais de adolescentes

  Em uma atuação conjunta, Defensores Públicos de São Paulo, Santa Catarina e do Paraná obtiveram decisões judiciais que revogaram a internação de um catarinense de 17 anos e de um paranaense de 14 em uma clínica para tratamento de dependência química localizada na Capital paulista. Eles eram mantidos desde abril de 2014 na Comunidade … Ler maisApós intervenção de Defensora de SP, Justiças de SC e PR revogam internações ilegais de adolescentes

Unidade de Franca pede revisão de decisão que proíbe adolescentes de entrarem sem os pais no Franca Shopping às sextas-feiras

A Unidade de Franca da Defensoria Pública do Estado de São Paulo solicitou nesta terça-feira, dia 24 de fevereiro, o ingresso nos autos de processo que tramitam junto à 4ª Vara Cível de Franca, corroborado pelo parecer do Professor Camilo Zufelato, da Faculdade de Direito da USP. No referido processo, o estabelecimento Franca Shopping pleiteou … Ler maisUnidade de Franca pede revisão de decisão que proíbe adolescentes de entrarem sem os pais no Franca Shopping às sextas-feiras

APADEP apoia Projeto ViraVida, reconhecido internacionalmente

    Assim como a Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e outras associações estaduais de Defensores, a APADEP está apoiando o Projeto ViraVida, uma iniciativa do SESI criada em 2008 que apoia adolescentes e jovens de 14 a 24 anos de baixa renda, que residem nas periferias de grandes centros e têm uma história … Ler maisAPADEP apoia Projeto ViraVida, reconhecido internacionalmente

Defensor obtém decisão que interdita clínica para dependentes químicos

  Graças à iniciativa do Defensor Raul Carvalho Nin Ferreira, Coordenador Auxiliar do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos, a Justiça determinou, na última quarta-feira, dia 17, a interdição de uma comunidade terapêutica para tratamento de dependentes químicos, localizada em Cajamar, na grande São Paulo, por maus tratos e tortura de pacientes. No último dia … Ler maisDefensor obtém decisão que interdita clínica para dependentes químicos

Abaixo-assinado contra revista vexatória

    O Núcleo Especializado de Infância e Juventude da Defensoria Pública de São Paulo divulgou uma nota pública e um abaixo-assinado de repúdio à continuidade da revista vexatória a que são submetidos os visitantes de adolescentes custodiados em unidades de internação no Brasil.   Leia aqui a nota pública.   Assine aqui o abaixo-assinado. … Ler maisAbaixo-assinado contra revista vexatória

Defensor de São Paulo faz projeto de educação em direitos com adolescentes sobre sistema eleitoral

  O Defensor Público Adriano Pinheiro Machado Buosi realizou nos meses de setembro e outubro, na cidade de Rio Claro (a 173 km da cidade de São Paulo), um projeto de educação em direitos sobre o sistema eleitoral brasileiro voltado a adolescentes que já podem votar. Buosi visitou e ministrou palestras para alunos de nove … Ler maisDefensor de São Paulo faz projeto de educação em direitos com adolescentes sobre sistema eleitoral

Defensoria de São Paulo faz apelo à ONU por apuração de caso de jovens mortos por policiais militares

    Na noite do último dia 6 de setembro deste ano, quatro jovens moradores da comunidade São Remo, na zona oeste de São Paulo, foram mortos por policiais militares. Dois dos jovens eram adolescentes. Não tardou muito para que fotos dos corpos perfurados dos garotos fossem postadas em um blog que celebra ações da … Ler maisDefensoria de São Paulo faz apelo à ONU por apuração de caso de jovens mortos por policiais militares

Filme apresenta olhar humano sobre jovens infratores

‘De Menor’, primeiro longa-metragem de Caru Alves de Souza, propõe reflexão sobre crianças e adolescentes que cometem crimes e contribui para a discussão sobre redução da maioridade penal   De Rede Brasil Atual Um adolescente de classe média é tratado da mesma forma que um pobre quando é pego cometendo um crime? A diretora Caru … Ler maisFilme apresenta olhar humano sobre jovens infratores

Comissão no Congresso aprova presença obrigatória de defensor público em depoimento de adolescente infrator

Com informações de Agência Câmara A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou na semana passada o Projeto de Lei 5876/13, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que torna obrigatória a presença de um defensor público ou de advogado durante o depoimento de adolescente apreendido por ato infracional. Pelo projeto, que acrescenta parágrafo ao art. 179 … Ler maisComissão no Congresso aprova presença obrigatória de defensor público em depoimento de adolescente infrator

Governo recebeu 3,8 mil denúncias de violações contra crianças e adolescentes desde maio

De Agência Brasil Cerca de 3,8 mil denúncias de violações de direitos das crianças e adolescentes foram feitas desde 18 de maio, mês em que se intensificou a campanha do governo brasileiro e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O balanço foi divulgado na última semana pelo Unicef, que ainda não forneceu dados completos … Ler maisGoverno recebeu 3,8 mil denúncias de violações contra crianças e adolescentes desde maio