Prossegue neste final de semana o V Ciclo de Conferências da Defensoria Pública de São Paulo na cidade de Sorocaba (nesta sexta, 28); em Santo André (região do ABC) e Santos (sábado, 29). Previsto para ocorrer a cada dois anos, o Ciclo de Conferências tem o objetivo de identificar as principais demandas da … Ler mais
O Defensor Público paulista, Menésio Pinto Cunha Junior, obteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, no último dia 19 de agosto, que reconheceu a insignificância no furto de dois drops, um pacote de chiclete e cerca de R$15,00 em moedas. De acordo com o princípio da insignificância, atos que não causam … Ler mais
A Defensora Pública Fernanda Bussinger obteve decisão judicial que garante a um idoso de 76 anos, com deficiência e em situação de rua, o direito à vaga em centro de acolhida apto a recebê-lo e que conte com equipe de saúde. Segundo o mandado de segurança elaborado pela Defensora, o idoso tem deficiência … Ler mais
O Defensor Público de São Paulo, Cesar Augusto Luiz Leonardo, Conselheiro da APADEP e Membro da Comissão de Direitos das Famílias da ANADEP, afirmou que o novo Código de Processo Civil – CPC – trará inovações e maior celeridade para os processos judiciais. A afirmação foi feita na última sexta-feira, 21, durante palestra no … Ler mais
A Justiça paulista proferiu, no último dia 6 de agosto, sentença em que determinou a retomada das atividades de cinco escolas rurais que haviam sido fechadas, em janeiro deste ano, pela Prefeitura de Sete Barras, na região do médio Ribeira. A medida confirma decisão liminar que o Defensor Andrew Toshio Hayama obtivera em abril. … Ler mais
A pedido das Defensoras Públicas Carolina Dalla Valle Bedicks, Luíza Lins Veloso e Marina Costa Craveiro Peixoto, que coordenam o Núcleo de Habitação e Urbanismo […]
A Escola da Defensoria Pública divulga a Audiência Pública sobre a Crise Hídrica, promovida pela Defensoria Pública de São Paulo em parceria com as Promotorias de Justiça e Grupos de Atuação Especial do Ministério Público do Estado de São Paulo, o Ministério Público Federal, o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo … Ler mais
A Defensora Pública Vanessa Alves Vieira, Coordenadora do Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito, encaminhou ofício ao Prefeito de Sorocaba solicitando veto ao Projeto de Lei (PL nº 126/2015). O PL, aprovado pela Câmara Municipal, veda a utilização de banheiros e uniformes nas escolas conforme a identidade de gênero dos estudantes. No … Ler mais
O Defensor Público Julio Tanone conquistou, em fins de julho, uma decisão do Tribunal de Justiça paulista que reconhece o direito de moradores do bairro Jardim São Francisco, em São José do Rio Preto, no norte do estado, a permanecerem em suas casas localizadas em terreno pertencente à Prefeitura da cidade. O acórdão … Ler mais
O Defensor Público Fábio Henrique Esposto ajuizou, na última terça-feira, 4 de agosto, uma ação civil pública em face do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos (SAAEB), em razão do segundo aumento realizado nas tarifas cobradas dos consumidores apenas neste ano. Os dois reajustes somam 17,84% de acréscimo nas contas de água. … Ler mais
© 2019 APADEP - Associação Paulista de Defensores Públicos.
