Defensoria Pública irá apurar se a Tarifa Social de energia elétrica tem sido aplicada a consumidores de baixa renda

  Com objetivo de fiscalizar a qualidade dos serviços de distribuição de energia prestados pelas empresas responsáveis, o Defensor Público Rodrigo Serra, coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor, enviou ofícios às diversas concessionárias, permissionárias e empresas autorizadas do Estado solicitando esclarecimentos acerca do oferecimento dos benefícios do programa “Tarifas Sociais” de energia elétrica para … Ler maisDefensoria Pública irá apurar se a Tarifa Social de energia elétrica tem sido aplicada a consumidores de baixa renda

Estudante ganha bolsa em escola particular e vale-transporte, após ação da Defensoria Pública

  O Defensor Público Thiago Santos de Souza, da Unidade de Santos, no litoral paulista, conquistou uma decisão que garantiu a uma estudante uma bolsa de estudos em uma instituição de ensino particular, bem como o fornecimento de quatro vales-transportes diários para que a aluna consiga manter, sem prejuízo do sustento da família, sua frequência … Ler maisEstudante ganha bolsa em escola particular e vale-transporte, após ação da Defensoria Pública

Lei do Estado de São Paulo proíbe trote nas escolas

  Está proibido, em qualquer nível de ensino, inclusive nas faculdades, institutos e universidades, o trote na rede pública do Estado de São Paulo. A Determinação é da lei estadual 15.892/15 publicada, em 16 de setembro, no Diário Oficial.   A norma prevê que, independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas em legislação específica, ficam … Ler maisLei do Estado de São Paulo proíbe trote nas escolas

Direito dos presos, violência obstétrica e saúde são temas nas Pré-Conferências em Marília, Bauru e Regional Norte-Oeste

  Três Regionais realizaram, no último fim de semana (18 e 19//9), suas etapas do V Ciclo de Conferências da Defensoria Pública.   Em Marília, uma das pessoas que compareceram à Câmara Municipal para participar da Pré-Conferência da Defensoria Pública, dia 18, foi Wilson Batista, educador e membro da Pastoral Carcerária. “Esse é um momento … Ler maisDireito dos presos, violência obstétrica e saúde são temas nas Pré-Conferências em Marília, Bauru e Regional Norte-Oeste

Marília, Bauru e Regional Norte-Oeste recebem Pré-Conferências da Defensoria

  Marília, Bauru e a Regional Norte-Oeste da Capital realizam, neste fim de semana, mais três etapas do V Ciclo de Conferências da Defensoria Pública. Na sexta-feira, 18 de setembro, o encontro será na cidade de Marília e, no sábado, será a vez de Bauru e da Regional Norte-Oeste.   Previsto para ocorrer a cada … Ler maisMarília, Bauru e Regional Norte-Oeste recebem Pré-Conferências da Defensoria

V Ciclo de Conferências foi ouvir a população em Registro e São Carlos

  O último sábado, 12 de setembro, foi dia de um grande encontro de culturas tradicionais na cidade de Registro, no Vale do Ribeira. Mais de 200 pessoas, entre representantes de comunidades quilombolas e caiçaras, aldeias indígenas, associações, autoridades dentre muitos outros reuniram-se na Pré-Conferência da Defensoria Pública da região, para debater sobre seus direitos … Ler maisV Ciclo de Conferências foi ouvir a população em Registro e São Carlos

Defensoras Públicas evitam remoção, sem ordem judicial, de famílias em São Sebastião

  As Defensoras Daniela Sanchez Ita Ferreira e Alessandra Pinho da Silva conseguiram, por meio de uma decisão liminar, a permanência de 13 famílias vulneráveis em uma área, carente e irregular, da cidade de São Sebastião, no Litoral Norte paulista. Os habitantes vivem no local há 36 anos e, recentemente, passaram a sofrer com a … Ler maisDefensoras Públicas evitam remoção, sem ordem judicial, de famílias em São Sebastião

Defensoria inaugura nova sede em Jacareí

  A Defensoria Pública paulista realizou, nesta quinta-feira, 27 de agosto, uma cerimônia para marcar a inauguração da nova sede da Instituição na cidade de Jacareí, situada no Vale do Paraíba.   “A inauguração dessa unidade em Jacareí representa mais do que a ampliação do atendimento no município, simboliza também o fortalecimento da Defensoria e … Ler maisDefensoria inaugura nova sede em Jacareí

Defensor Público consegue absolvição de ex-catadora acusada de venda de CDs piratas

  O Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) confirmou uma decisão em que  a pedido do Defensor Público Genival Torres Dantas Júnior, houve a absolvição de uma ex-catadora de materiais recicláveis da acusação de prática do crime de violação de direito autoral. Segundo os autos do processo ela teria vendido, em 2008, 20 CDs e … Ler maisDefensor Público consegue absolvição de ex-catadora acusada de venda de CDs piratas