Violência policial durante protestos em SP preocupa entidades de direitos humanos

De Rede Brasil Atual A truculência da Polícia Militar (PM) durante as manifestações em São Paulo preocupa a imprensa internacional e entidades de direitos humanos. A Anistia Internacional enviou documentos pedindo providências aos governos estadual e federal. O Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública de São Paulo entrou, em abril, com uma ação na … Ler mais

Anistia Internacional pede trânsito livre de defensores públicos nos locais oficiais de competição da Copa do Mundo

Com informações de Agência Brasil A organização não governamental Anistia Internacional (AI) pediu trânsito livre para defensores públicos nos locais oficiais de competição da Copa do Mundo. Segundo nota divulgada, a limitação dessas credenciais a magistrados e membros do Ministério Público compromete a garantia de assistência jurídica e a prevenção de abusos aos direitos humanos. “Esperamos que … Ler mais

Relatório analisa violações em protestos em 2013

De Artigo 19 Quase um ano depois de o Brasil ter sido palco da maior onda de manifestações das últimas décadas – as chamadas “jornadas de junho” –, a ONG ARTIGO 19 lançou o site “Protestos no Brasil 2013” (www.artigo19.org/protestos), uma versão digital do relatório homônimo, que busca fazer um registro sobre a série de … Ler mais

Defensoria Pública de SP forma comissão especial para atuar durante a Copa do Mundo

De Ascom/DPESP A Defensoria Pública de São Paulo instituiu uma comissão especial para prestar assistência jurídica à população nos eventos relacionados à Copa do Mundo na cidade de São Paulo. A comissão atuará entre 12/6 e 13/7. O objetivo é garantir os direitos constitucionais de manifestação, de liberdade de ir, vir e estar, possibilitando que todos aproveitem … Ler mais

Após protestos, governo federal atende reivindicações de movimento por moradia em São Paulo

Com informações de Agência Brasil e Brasil de Fato (Crédito da foto: Mídia Ninja) Após várias rodadas de negociação,  Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) chegou a um acordo com o governo federal na última segunda-feria (09/06).  O movimento conseguiu que as três principais demandas que motivaram uma série de protestos nas últimas semanas fossem atendidas. O acordo … Ler mais

Plano Diretor propõe estoque de terras públicas em SP

De Rede Brasil Atual O Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade de São Paulo propõe a criação de um estoque de terras públicas em São Paulo. A medida está no texto do Projeto de Lei 688/2013, em discussão na Câmara Municipal, e é apontada por urbanistas e movimentos sociais como um avanço na política fundiária. … Ler mais

Prefeitura de São Paulo irá remunerar catadores por triagem de materiais recicláveis

Reivindicação histórica foi contemplada no Plano de Gestão de Resíduos da cidade Com informações de Rede Brasil Atual A prefeitura de São Paulo irá remunerar catadores pelo serviço de triagem de materiais recicláveis. A medida faz parte das ações previstas no Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) da cidade, apresentado no último dia … Ler mais

Nota Pública: Apadep critica criminalização dos rolezinhos

Desde dezembro de 2013, têm se espalhado pela Grande São Paulo encontros em shoppings de jovens da periferia marcados pelas redes sociais, que ficaram conhecidos como “rolezinhos”. De maneira injustificada e desproporcional, os eventos passaram a ser violentamente reprimidos e proibidos pela Justiça por meio de liminares, com jovens ameaçados, barrados na entrada de alguns … Ler mais