Constrangimentos no consultório médico ou na rodoviária. Sentimento de falta de identidade. Alguns dos dilemas vividos por transexuais marginalizados por terem nomes masculinos e se apresentarem como mulheres começam a ser atenuados com a iniciativa da Defensoria Pública em retificar o nome de pessoas deste grupo. Na última semana, os Defensores e membros do … Ler mais
Quarenta (40) Defensores Públicos de todo o país devem ir a Pernambuco em fevereiro para realizar um mutirão e analisar a situação dos 3,5 mil presos já condenados no Complexo do Curado, na zona oeste de Recife. O mutirão deve começar no dia 20 deste mês e durar duas semanas. A decisão foi tomada … Ler mais
A última palestra do VII Seminário da ENADEP, realizada ao final da tarde desta sexta-feira, 30 de janeiro, fechou o evento com chave de […]
A primeira palestra do período da tarde desta sexta-feira, dia 30, dentro do VII Seminário da ENADEP, foi ministrada pelo Defensor Leonardo Scofano Damasceno Peixoto e abordou a relação entre a Defensoria Pública e a defesa dos direitos dos refugiados e apátridas. Primeiramente, Peixoto traçou um panorama da presença dos refugiados no Brasil, cujo número … Ler mais
O auditório da biblioteca da Casa de Portugal, na capital paulista, acolheu nesta manhã, dia 30, a primeira palestra do VII Seminário da ENADEP. A Diretora Administrativa da APADEP, Fabiana Zapata, abriu os trabalhos agradecendo a oportunidade de sediar o evento e destacando a parceria entre as associações paulista e a nacional, Defensoria Pública … Ler mais
Começou na manhã desta quinta-feira, dia 29, em São Paulo, SP, mais uma edição itinerante da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da ANADEP (Associação Nacional dos Defensores Públicos). O evento faz parte do projeto #ANADEPemMovimento, que busca fortalecer o debate em torno de temas relativos à legislação, doutrina e rotina diária dos Defensores, levando reuniões e debates … Ler mais
A Presidente da Apadep, Franciane Marques, está visitando esta semana, dentro do projeto APADEP em Campo, a região nordeste […]
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5217, ajuizada pela ANADEP no Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 9, obteve ontem (22) mais um importante avanço. A ADI 5217 questiona a Lei Complementar Estadual nº 180/2014, do Paraná, que viola a autonomia da Defensoria daquele Estado. O presidente do STF, Ministro Ricardo Lewandowski, concedeu medida … Ler mais
Assim como a Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e outras associações estaduais de Defensores, a APADEP está apoiando o Projeto ViraVida, uma iniciativa do SESI criada em 2008 que apoia adolescentes e jovens de 14 a 24 anos de baixa renda, que residem nas periferias de grandes centros e têm uma história … Ler mais
Já na primeira semana de tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando a legislação estadual que viola a autonomia da Defensoria do Paraná, ajuizada pela ANADEP, obteve uma importante vitória. Na tarde desta sexta-feira, dia 16, o ministro Ricardo Lewandowski, ao apreciar durante o recesso a ADI 5218, … Ler mais
