APADEP Associação Paulista de Defensores PúblicosA Associação dos Defensores Públicos paranaenses (ADEPAR), juntamente com a Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), divulgou, na última segunda-feira, 6 de abril, uma nota condenando a falta de repasse de recursos financeiros para a Defensoria Pública do Estado. Em seis tópicos principais, os Presidentes de ambos os órgãos demonstram sua … Ler mais
Foram divulgados, nesta quinta-feira, 2 de abril, os resultados do Prêmio Melhores do Maranhão 2014, que homenageia as melhores instituições públicas do Estado no quesito gestão. O galardão é oferecido pelo Núcleo de Excelência Pública do Maranhão (NEP/MA), ligado ao Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. … Ler mais
O Defensor Público da Bolívia, Rolando Villena, acompanhado de uma comitiva, inicia, na manhã desta terça-feira, 7 de abril, uma visita ao Brasil […]
O Governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, vetou integralmente o projeto de lei Nº 77/2015, que assegurava o fim da revista íntima nos presídios do Estado. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado, nesta segunda-feira, 6 de abril, e informada pela Defensoria Pública do Estado (DPGE-RJ). Em nota, … Ler mais
A Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), que congrega 26 associações estaduais, esclarece que a Entidade é contra a redução da maioridade penal. A Associação não compactua com a decisão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados que aprovou, nesta terça-feira, 31 de março, a constitucionalidade da PEC sobre o … Ler mais
Presidente eleito posa com Presidentes de Associações Estaduais. A Presidente da APADEP, Franciane Marques (em cima, 2a da direita para esquerda), esteve presente na solenidade O Defensor Público do Maranhão, Joaquim Neto, tomou posse, na noite desta terça-feira, 31 de março, como Presidente da Associação Nacional de Defensores Públicos (ANADEP), durante solenidade no Centro de … Ler mais
A nova diretoria da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) será empossada nesta terça-feira, 31 de março, a partir das 19h, no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília-DF. O Defensor Público do Estado do Maranhão, Joaquim Neto, eleito Presidente, vai comandar a entidade pelos próximos dois anos (Biênio 2015-2017). A nova diretoria … Ler mais
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira, o voto em separado do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), favorável à admissibilidade da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram 42 votos a favor e 17 contra – resultado que gerou protesto de manifestantes presentes na reunião. Antes disso, o … Ler mais
Presidente da ALESP, Fernando Capez, foi autor do projeto de lei que resultou na Lei publicada. No último dia 21 de março, após aprovação na Assembleia Legislativa Estadual e sanção do Governador Geraldo Alckmin, foi publicada uma lei de grande relevância para os Defensores Públicos do Estado: a Lei nº 15.723, que institui o … Ler mais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) rejeitou, esta tarde, o pedido para retirar da pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Com isso, a proposta, que tem 38 textos apensados, continua em discussão. O pedido de retirada foi … Ler mais
