PLC 25 é aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento da ALESP

O PLC 25 foi aprovado, hoje (23.11), pela Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP). O próximo passo do trâmite do projeto, que trata da sistemática de compensações e indenizações dos plantões judiciários, será o seu agendamento em ordem do dia para votação em plenária. O presidente … Ler maisPLC 25 é aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento da ALESP

Presidente da APADEP fala em Colégio de Líderes da ALESP

O presidente da APADEP, Leonardo Scofano, fez pronunciamento na tarde de hoje (22.11), em reunião do Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) para tratar do PLC 25, que está tramitando na casa. Scofano estava acompanhado, na reunião, do Defensor Público Geral , Davi Depiné Filho. Em suas declarações, Scofano … Ler maisPresidente da APADEP fala em Colégio de Líderes da ALESP

Nota da ALESP para divulgação de ato solene pelo Dia do Defensor Público

Através de seu site oficial, a Assembleia Legislativa do estado de São Paulo divulgou nota, no último dia 19 de maio, divulgando a solenidade ocorrida naquela noite, em homenagem ao Dia do Defensor Público […]

APADEP realizará Ato Solene na Assembleia Legislativa pelo Dia do Defensor

De iniciativa do Presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), Fernando Capez, com o apoio da liderança do PSDB na Casa, um Ato Solene em celebração à data será realizado no Auditório André Franco Montoro, na própria ALESP, às 19h30.   O evento foi organizado pela APADEP e pela ASDPESP. Todos os Deputados, assim … Ler maisAPADEP realizará Ato Solene na Assembleia Legislativa pelo Dia do Defensor

Publicada a Lei que institui o Dia do Defensor Público do Estado de SP

Presidente da ALESP, Fernando Capez, foi autor do projeto de lei que resultou na Lei publicada.   No último dia 21 de março, após aprovação na Assembleia Legislativa Estadual e sanção do Governador Geraldo Alckmin, foi publicada uma lei de grande relevância para os Defensores Públicos do Estado: a Lei nº 15.723, que institui o … Ler maisPublicada a Lei que institui o Dia do Defensor Público do Estado de SP

Conselho Superior da Defensoria Pública de São Paulo reconhece, por maioria, a possibilidade de deliberar sobre a instituição de cotas étnico-raciais em concursos da Instituição

  Após manifestações de diversas organizações da sociedade civil e de um longo e intenso debate entre membros do Conselho Superior da Defensoria do Estado – caracterizado por posições divergentes e manifestações da plateia que assistia a sessão –, ficou definido, na quinta-feira, 30 de outubro, por maioria, que o Conselho Superior da Defensoria Pública … Ler maisConselho Superior da Defensoria Pública de São Paulo reconhece, por maioria, a possibilidade de deliberar sobre a instituição de cotas étnico-raciais em concursos da Instituição