APADEP Associação Paulista de Defensores PúblicosO Defensor Rafael Bessa Yamamura obteve uma liminar do Superior Tribunal de Justiça que restabelece o direito ao regime aberto a um preso de Ribeirão Preto, no norte do Estado. O homem já havia logrado o benefício e o perdera por não conseguir comprovar endereço fixo, por se encontrar em situação de rua. … Ler mais
A Defensoria Pública realizou, na última quinta-feira, 24 de setembro, a cerimônia de inauguração de sua nova sede na cidade de Franco da Rocha, na Grande São Paulo. A solenidade contou com a presença maciça de membros do Conselho e coordenadores da Instituição, bem como da presidente da APADEP, Franciane Marques. O Defensor … Ler mais
A zona leste de São Paulo recebe, no próximo sábado, 26 de setembro, mais uma etapa do V Ciclo de Conferências da Defensoria Pública de SP. Previsto para ocorrer a cada dois anos, o Ciclo tem o objetivo de identificar as principais demandas da sociedade civil e abrir espaço para que a população … Ler mais
Após intervenção dos Defensores Públicos Luís César Rossi Francisco e Simone Lavelle Godoy Oliveira, o Tribunal de Justiça anulou o processo de uma pessoa que, mesmo estando presa, foi condenada à revelia, por não ter comparecido ao próprio julgamento. Será marcada, nos termos da decisão, uma nova sessão de julgamento no Tribunal do Júri … Ler mais
Com objetivo de fiscalizar a qualidade dos serviços de distribuição de energia prestados pelas empresas responsáveis, o Defensor Público Rodrigo Serra, coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor, enviou ofícios às diversas concessionárias, permissionárias e empresas autorizadas do Estado solicitando esclarecimentos acerca do oferecimento dos benefícios do programa “Tarifas Sociais” de energia elétrica para … Ler mais
O Defensor Público Thiago Santos de Souza, da Unidade de Santos, no litoral paulista, conquistou uma decisão que garantiu a uma estudante uma bolsa de estudos em uma instituição de ensino particular, bem como o fornecimento de quatro vales-transportes diários para que a aluna consiga manter, sem prejuízo do sustento da família, sua frequência … Ler mais
Antes da abertura oficial do Congresso, serão promovidas reuniões setoriais, oficinas e painéis com profissionais da Instituição “Defensoria como Metagarantia: transformando promessas constitucionais em efetividade”: é o enfoque central do XII CONADEP que será promovido, de 4 a 7 de novembro, em Curitiba (PR). A ser realizado na Faculdade de Direito da Universidade … Ler mais
Uma decisão liminar, obtida, no último dia 11 de setembro, pela Defensora Bruna Rigo Leopoldi Nunes, assegurou o convívio de uma interna da Fundação Casa com sua filha recém-nascida. Aos 17 anos, a adolescente cumpre medida socioeducativa numa unidade do órgão na Capital paulista. O local dispõe de um programa específico para suporte a … Ler mais
Está proibido, em qualquer nível de ensino, inclusive nas faculdades, institutos e universidades, o trote na rede pública do Estado de São Paulo. A Determinação é da lei estadual 15.892/15 publicada, em 16 de setembro, no Diário Oficial. A norma prevê que, independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas em legislação específica, ficam … Ler mais
Três Regionais realizaram, no último fim de semana (18 e 19//9), suas etapas do V Ciclo de Conferências da Defensoria Pública. Em Marília, uma das pessoas que compareceram à Câmara Municipal para participar da Pré-Conferência da Defensoria Pública, dia 18, foi Wilson Batista, educador e membro da Pastoral Carcerária. “Esse é um momento … Ler mais
