A Justiça Estadual indeferiu, por decisão proferida na última terça-feira (23), a reintegração de posse de um terreno de 233 mil m² em Mauá. A decisão deste processo , no qual a Defensoria Pública de SP atua como assistente dos moradores, permitiu que cerca de 240 famílias carentes pudessem permanecer em suas casas. … Ler mais
A pedido do Defensor Público Florisvaldo Antônio Fiorentino Júnior, a Justiça concedeu, na última segunda-feira (22), uma medida liminar que determina à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), ao Estado de São Paulo e ao Município de Bauru o fornecimento de energia elétrica a uma comunidade carente localizada no Distrito Industrial Domingos Biancardi, … Ler mais
Atualmente, a Prefeitura de Jaú atende 1.839 crianças de até 3 anos de idade em 13 creches próprias e em seis unidades conveniadas. Profissionais da Secretaria Municipal de Educação estimam que seriam necessárias 800 novas vagas para atender à demanda do Município. Em busca de uma solução ao déficit, a Defensoria Pública, pelas … Ler mais
O Defensor Público Andrew Toshio Hayana, de Registro, obteve, no dia 15 de junho, uma decisão liminar que garante fornecimento de água, por meio de caminhão-pipa, a uma comunidade pesqueira carente de Iguape, litoral do Vale do Ribeira. O Município e a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) deverão cumprir a … Ler mais
Uma menina autista de 12 anos, moradora da zona rural de Sete Barras (Vale do Ribeira, sudoeste do Estado), teve garantido, por meio do Defensor Público Andrew Toshio Hayama, seu direito a transporte adaptado e gratuito da porta de sua casa até a APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais), localizada no município … Ler mais
Moradores de São José dos Campos participaram nessa terça-feira, 9 de junho, de uma audiência pública sobre a construção da Via Banhado, projeto viário polêmico porque, se aprovado, passará pelo “Banhado”, imensa área verde com mais de 5 milhões de metros quadrados e considerada cartão postal da cidade. A previsão é que a Via … Ler mais
A população de São Vicente conta com mais dois postos de atendimentos da Defensoria Pública no município. Desde abril, Defensores Públicos se revezam no atendimento no Centro de Integração da Cidadania (CIC) e no Centro de Referência e Apoio à Vítima (CRAVI), ambos localizados no mesmo prédio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos … Ler mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu uma decisão, em um recurso especial impetrado pela Defensora Pública de São Paulo Renata Flores Tibyriçá, na qual reconhece que a responsabilidade pelo pagamento de impostos e taxas, em caso de transferência do veículo, é do comprador, mesmo que o antigo proprietário não tenha feito a comunicação ao … Ler mais
A Defensoria Pública de SP dá início, no próximo sábado, dia 25 de abril, a um “Ciclo de Audiências Públicas sobre Educação Escolar Diferenciada” na região do Vale do Ribeira. O primeiro encontro será realizado no Centro Comunitário da cidade de Cananéia (confira os detalhes da programação abaixo). O objetivo da iniciativa é … Ler mais
Com o tema “Justiça para quem?”, a 5ª edição da Jornada da Moradia Digna, que acontecerá nos dias 4 e 5 de julho, debaterá este ano a relação da Justiça com a moradia e a cidade. O evento é organizado por diversas instituições públicas e privadas, dentre elas a Defensoria de São Paulo, Ouvidoria … Ler mais
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