A Defensora Pública Andrea da Silva Lima obteve decisão judicial determinando que a administração municipal de Marília efetue o pagamento aluguel social, no valor de R$ 500,00 por mês, a um servente de pedreiro e sua família, que tiverem o imóvel de madeira onde moravam destruído por um incêndio, em 2004. O imóvel sofreu … Ler mais
Prossegue neste final de semana o V Ciclo de Conferências Públicas nas cidades de Campinas (sexta,21), Taubaté e Osasco […]
A pedido do Defensor Público Tiago Fensterseifer, o Poder Judiciário suspendeu a transferência compulsória de um estudante de 12 anos de uma escola estadual de Campinas. O conselho escolar havia aplicado a punição após o aluno ter supostamente promovido um abaixo-assinado para pedir o afastamento de uma professora. Os alunos João e Paulo … Ler mais
A Defensoria Pública de SP recebeu, no dia 6 de agosto, a visita do Relator Especial das Nações Unidas sobre Tortura e Outros Tratamentos ou Punições Cruéis, Desumanas ou Degradantes, Juan Méndez, que está no Brasil para inspecionar a ocorrência da prática de tortura em locais de privação de liberdade. O Defensor Público-Geral, … Ler mais
A Defensora Pública Vanessa Alves Vieira, Coordenadora do Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito, encaminhou ofício ao Prefeito de Sorocaba solicitando veto ao Projeto de Lei (PL nº 126/2015). O PL, aprovado pela Câmara Municipal, veda a utilização de banheiros e uniformes nas escolas conforme a identidade de gênero dos estudantes. No … Ler mais
Neste sábado, 15 de agosto, serão realizadas as etapas de Ribeirão Preto e São José dos Campos do V Ciclo de Conferências da Defensoria Pública de São Paulo. No mesmo dia, na Capital, serão discutidas questões relacionadas à população que reside no Centro da cidade, além de temáticas que envolvam crianças e adolescentes e … Ler mais
As Defensorias Públicas de São Paulo e da União enviaram, nesta semana, ao Comitê dos Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, um ofício em que expõem a falta de condições de acessibilidade e segurança nas prisões brasileiras para acomodar pessoas com deficiência. Confira o ofício, na íntegra, (em inglês), já disponível no site do … Ler mais
Com apenas 8 meses de vida, o pequeno Arthur já pode se dizer um veterano em conferências. Ele já havia participado de duas sobre saúde e, na noite da última sexta-feira, 10 de agosto, ele participava de sua terceira, desta vez Defensoria Pública em Presidente Prudente. O motivo da presença da criança em … Ler mais
Entre os dias 13 e 15 de agosto será realizado, na capital paulista, o 1º Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias Públicas: múltiplos olhares revisitando o fazer jurídico. O evento visa consolidar o trabalho interdisciplinar nas Defensorias Públicas de todo o Brasil; fortalecer a interlocução dos campos do saber do Direito, Serviço Social, Psicologia … Ler mais
Inscrições abertas para o VII Concurso de Ingresso na carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo. Os candidatos deverão se inscrever exclusivamente pela internet, no site […]
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