Após intervenção dos Defensores Públicos Luís César Rossi Francisco e Simone Lavelle Godoy Oliveira, o Tribunal de Justiça anulou o processo de uma pessoa que, mesmo estando presa, foi condenada à revelia, por não ter comparecido ao próprio julgamento. Será marcada, nos termos da decisão, uma nova sessão de julgamento no Tribunal do Júri … Ler mais
Com objetivo de fiscalizar a qualidade dos serviços de distribuição de energia prestados pelas empresas responsáveis, o Defensor Público Rodrigo Serra, coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor, enviou ofícios às diversas concessionárias, permissionárias e empresas autorizadas do Estado solicitando esclarecimentos acerca do oferecimento dos benefícios do programa “Tarifas Sociais” de energia elétrica para … Ler mais
O Defensor Público Thiago Santos de Souza, da Unidade de Santos, no litoral paulista, conquistou uma decisão que garantiu a uma estudante uma bolsa de estudos em uma instituição de ensino particular, bem como o fornecimento de quatro vales-transportes diários para que a aluna consiga manter, sem prejuízo do sustento da família, sua frequência … Ler mais
Antes da abertura oficial do Congresso, serão promovidas reuniões setoriais, oficinas e painéis com profissionais da Instituição “Defensoria como Metagarantia: transformando promessas constitucionais em efetividade”: é o enfoque central do XII CONADEP que será promovido, de 4 a 7 de novembro, em Curitiba (PR). A ser realizado na Faculdade de Direito da Universidade … Ler mais
Três Regionais realizaram, no último fim de semana (18 e 19//9), suas etapas do V Ciclo de Conferências da Defensoria Pública. Em Marília, uma das pessoas que compareceram à Câmara Municipal para participar da Pré-Conferência da Defensoria Pública, dia 18, foi Wilson Batista, educador e membro da Pastoral Carcerária. “Esse é um momento … Ler mais
Os Defensores Públicos Bruno Shimizu, Patrick Cacicedo e Verônica Sionti, coordenadores do Núcleo Especializado de Situação Carcerária […]
Marília, Bauru e a Regional Norte-Oeste da Capital realizam, neste fim de semana, mais três etapas do V Ciclo de Conferências da Defensoria Pública. Na sexta-feira, 18 de setembro, o encontro será na cidade de Marília e, no sábado, será a vez de Bauru e da Regional Norte-Oeste. Previsto para ocorrer a cada … Ler mais
A Defensoria Pública, através de sua Escola da Defensoria (Edepe), promoveu, no último dia 10 de setembro, um evento sobre os programas de proteção a vítimas e testemunhas e o trabalho da Instituição nessa área. O seminário contou com a participação de palestrantes do Provita (Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas), e … Ler mais
O último sábado, 12 de setembro, foi dia de um grande encontro de culturas tradicionais na cidade de Registro, no Vale do Ribeira. Mais de 200 pessoas, entre representantes de comunidades quilombolas e caiçaras, aldeias indígenas, associações, autoridades dentre muitos outros reuniram-se na Pré-Conferência da Defensoria Pública da região, para debater sobre seus direitos … Ler mais
Mencionado pelo Comitê dos Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, em relatório redigido no último dia 4 de setembro, as condições […]
© 2019 APADEP - Associação Paulista de Defensores Públicos.
