A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), assina, em março, um Termo de Cooperação Técnica pelo qual passa a integrar o Projeto Violeta, cujo objetivo é tornar mais rápido e mais humano o serviço prestado em casos graves de violência contra … Ler mais
O Instituto Innovare realiza às 11 horas da próxima quinta-feira, 5 de março, no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, a cerimônia de lançamento do XII Prêmio Innovare, considerada a mais importante premiação da Justiça brasileira. A solenidade dará início ao período de inscrições desta edição. Além das categorias Tribunal, Juiz, Defensoria Pública, … Ler mais
Em uma atuação conjunta, Defensores Públicos de São Paulo, Santa Catarina e do Paraná obtiveram decisões judiciais que revogaram a internação de um catarinense de 17 anos e de um paranaense de 14 em uma clínica para tratamento de dependência química localizada na Capital paulista. Eles eram mantidos desde abril de 2014 na Comunidade … Ler mais
Defensores e servidores da Defensoria Pública do Distrito Federal comemoraram no plenário da Câmara Legislativa daquela unidade federativa, na última sexta-feira, 27 de fevereiro, a promulgação da emenda à Lei Orgânica nº 86/2015, que garante autonomia administrativa para a Defensoria Pública local. O presidente da Associação dos Defensores Públicos do Distrito Federal (ADEP-DF), … Ler mais
Uma inspeção no Hospital Geral do Estado de Alagoas detectou que 56 pacientes que sofreram fraturas ósseas estão desde dezembro de 2014 sem previsão de quando realizarão o procedimento cirúrgico necessário e, até o momento, não receberam tratamento adequado. A auditoria realizada pela Defensoria Pública de Alagoas na segunda-feira (23) resultou no … Ler mais
O Tribunal de Justiça paulista (TJ-SP) concedeu uma medida liminar favorável à Defensoria Pública de São Paulo em que determina que a Prefeitura da Capital realize obras de regularização fundiária do loteamento Chácara Progresso, localizado no bairro de Parelheiros, no extremo sul da cidade. A decisão foi proferida no dia 28 de janeiro por … Ler mais
Ontem, dia 23 de fevereiro, teve início o projeto das audiências de custódia. A iniciativa fixa prazo de 24 horas para o juiz receber presos em flagrante e avaliar se a medida é realmente necessária. A ideia do projeto é que, nessas 24 horas, o juiz entreviste o preso e ouça manifestações do seu Defensor … Ler mais
A Unidade de Franca da Defensoria Pública do Estado de São Paulo solicitou nesta terça-feira, dia 24 de fevereiro, o ingresso nos autos de processo que tramitam junto à 4ª Vara Cível de Franca, corroborado pelo parecer do Professor Camilo Zufelato, da Faculdade de Direito da USP. No referido processo, o estabelecimento Franca Shopping pleiteou … Ler mais
Os Defensores Públicos de São Paulo Luiz Rascovski e Priscila Simara Novaes obtiveram no final de janeiro (29) uma sentença que reconheceu a ilegalidade do reajuste, por idade, do valor do plano de saúde Santamália Saúde de uma idosa moradora da capital paulista. Em setembro de 2014, mês em que completou 80 anos, … Ler mais
Na cidade de Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais do Paraná, os únicos três Defensores lotados na unidade fizeram 2,5 mil atendimentos em 2014. Eles são os responsáveis por atender às áreas criminal, de execução penal e de ato infracional, que envolve situações com crianças e adolescentes, de uma cidade com quase 335 … Ler mais
