NOTA PÚBLICA DA APADEP E ANADEP SOBRE O INGRESSO DO ESTADO DE SÃO PAULO NA ADI 5296

A Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP) e a Associação Nacional de Defensores Públicos (ANADEP) manifestam-se, publicamente, sobre o pedido de ingresso, na qualidade de amicus curiae, apresentado pelo Procurador Geral do Estado, nos autos da ADI 5296, requerendo a sua procedência.   Na mencionada ação, a Presidente da República requereu a declaração de inconstitucionalidade … Ler maisNOTA PÚBLICA DA APADEP E ANADEP SOBRE O INGRESSO DO ESTADO DE SÃO PAULO NA ADI 5296

DPDF conquista autonomia administrativa

  Defensores e servidores da Defensoria Pública do Distrito Federal comemoraram no plenário da Câmara Legislativa daquela unidade federativa, na última sexta-feira, 27 de fevereiro, a promulgação da emenda à Lei Orgânica nº 86/2015, que garante autonomia administrativa para a Defensoria Pública local.   O presidente da Associação dos Defensores Públicos do Distrito Federal (ADEP-DF), … Ler maisDPDF conquista autonomia administrativa