O Defensor Público Thiago Santos de Souza garantiu, por meio de uma decisão liminar no dia 12/6, que a Prefeitura de Santos custeie o transporte de uma criança com deficiência e um acompanhante para o Rio de Janeiro (RJ), para que seja realizado o tratamento médico especializado no Instituto Sarah Kubitschek. O centro é … Ler mais
A Defensora Pública Renata Flores Tibyriçá, Coordenadora do Núcleo dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência da Defensoria do Estado de São Paulo, utilizou a tribuna da Câmara Municipal, no início da sessão desta terça-feira (16), para solicitar aos vereadores atenção especial à questão da efetivação da inclusão de alunos com deficiência … Ler mais
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, em análise na Câmara, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, tem previsão de votação em 30 de junho. Amanhã, entretanto, será votado o parecer do relator da Comissão Especial, Deputado Laerte Bessa (PR-DF). O texto já fora aprovado pela Comissão de Constituição … Ler mais
Uma menina autista de 12 anos, moradora da zona rural de Sete Barras (Vale do Ribeira, sudoeste do Estado), teve garantido, por meio do Defensor Público Andrew Toshio Hayama, seu direito a transporte adaptado e gratuito da porta de sua casa até a APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais), localizada no município … Ler mais
Se o amor de uma mãe já é considerado o maior de todos, então o amor de duas é imensurável. Estrela, de apenas três anos, pode se considerar uma criança de sorte. Agora, em todos os seus documentos civis, figuram os nomes dos pais. Ou melhor, de duas mães. Para tanto, a Defensora Pública … Ler mais
A Defensora Pública de Marília, Andrea da Silva Lima, obteve uma decisão liminar que assegurou a realização, no Hospital das Clínicas de São Paulo, do parto e de cirurgias necessárias para resguardar a vida de uma criança portadora de cardiopatia congênita complexa. A medida judicial determinou que Estado e Município assegurassem os procedimentos em … Ler mais
Moradores de São José dos Campos participaram nessa terça-feira, 9 de junho, de uma audiência pública sobre a construção da Via Banhado, projeto viário polêmico porque, se aprovado, passará pelo “Banhado”, imensa área verde com mais de 5 milhões de metros quadrados e considerada cartão postal da cidade. A previsão é que a Via … Ler mais
Os Defensores Públicos Bruno Cesar da Silva e Pedro Cavenaghi Neto obtiveram, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma decisão liminar que garante a menores de 15 anos o direito de frequentar e se locomover em shoppings e centros comerciais de Ribeirão Preto. O caso remonta a março deste ano, quando uma portaria … Ler mais
Os Defensores Públicos Daniela Skromov de Albuquerque, Raul Carvalho Nin Ferreira e Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes, coordenadores do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria de São Paulo enviaram, na última semana, ofícios à Prefeitura da capital paulista solicitando que sejam devolvidos bens, objetos pessoais e carroças a moradores de rua da região … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, deve liberar para votação, nesta quarta-feira, 10 de junho, seu voto em um processo no qual um cidadão recorre contra punição por porte de drogas. Segundo a coluna da jornalista Sonia Racy, no jornal “O Estado de São Paulo” do último sábado, 6 de junho, … Ler mais
