APADEP Associação Paulista de Defensores PúblicosA Defensoria Pública de Petrolina, no Sertão pernambucano, está operando com um número reduzido de defensores. Atualmente, dez profissionais fazem o atendimento à população da cidade e também de outros municípios da região. Segundo a coordenadora da unidade, Mônica Bessa, o número de Defensores não é suficiente para atender à demanda, que abrange … Ler mais
Uma pesquisa realizada pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul identificou que a Defensoria Pública estadual é o segundo órgão público no qual os gaúchos mais confiam, com um índice de confiança de 47%. A Defensoria está atrás apenas da Polícia Federal, cujo índice foi de 50%. O Ministério Público Estadual e Tribunal de … Ler mais
A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, na semana passada, uma proposta de emenda constitucional (PEC) que adapta a Constituição do Estado à EC 80/2014. Desta forma, a PEC 26/2014, de autoria do deputado Hermínio Coelho, elaborada com base na EC 80, fortalece o propósito de dar maior autonomia às Defensorias Públicas e dotar todas … Ler mais
A Defensoria Pública do Estado do Paraná, em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR), promove nos dias 07 e 14 de novembro (próximas sextas-feiras) o 1º Encontro Temático sobre Transexualidade. As inscrições podem ser feitas, gratuitamente, até o dia 5 de novembro, pelo site www.edepar.pr.gov.br. As vagas são limitadas. O encontro acontece no … Ler mais
Na semana passada, aproximadamente 250 detentos em regime semiaberto da Colônia Penal Agroindustrial do Paraná (CPAI), localizada no município de Piraquara, receberam autorização para deixar de comparecer diariamente à unidade e cumprir o restante da pena em suas próprias casas, com o uso de tornozeleiras de monitoramento eletrônico. A medida foi concedida por … Ler mais
Após manifestações de diversas organizações da sociedade civil e de um longo e intenso debate entre membros do Conselho Superior da Defensoria do Estado – caracterizado por posições divergentes e manifestações da plateia que assistia a sessão –, ficou definido, na quinta-feira, 30 de outubro, por maioria, que o Conselho Superior da Defensoria Pública … Ler mais
Há exato um ano, no dia 30 de outubro de 2013, tomaram posse os defensores públicos do I Concurso da Defensoria Pública do Estado do Paraná. A responsabilidade desses membros não era pequena: além de estarem tomando posse em um cargo público, que por si já demanda muitas responsabilidades, eles estavam desbravando território desconhecido, iniciando … Ler mais
Com o tema “Por uma Defensoria Pública independente e autônoma”, a Associação dos Defensores Públicos do Uruguai promoverá, nos dias 4 e 5 de dezembro, em Montevidéu, o IV Congresso Nacional dos Defensores Públicos. O evento terá a participação de especialistas do direito em âmbito nacional e internacional e será voltado aos operadores do … Ler mais
Na última sexta-feira, dia 24, a sede da Defensoria Pública do Estado de São Paulo abriu espaço para a realização de um evento sem precedentes no país: o seminário sobre o novo desenho constitucional da Defensoria Pública a partir da promulgação da Emenda Constitucional nº80/2014. O objetivo do encontro foi unir diversas instituições afetadas pela … Ler mais
Está acontecendo hoje (24), na sede da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o seminário sobre a aplicação da EC 80, com a presença de lideranças associativas, institucionais e membros da carreira estadual e federal. A mesa de abertura foi composta por Franciane de Fátima Marques, Presidente da Apadep, Patrícia Kettermann, Presidente da Anadep, Rafael Vernaschi, Defensor … Ler mais
