APADEP Associação Paulista de Defensores PúblicosO Defensor Público Andrew Toshio Hayama conquistou, no último dia 21 de julho, uma decisão liminar reconhecendo a urgência na construção de uma via de acesso entre a comunidade quilombola de Bombas e a cidade de Iporanga, na região do alto Ribeira. A decisão ainda determina que a Procuradoria do Estado de São Paulo … Ler mais
A Defensoria Pública assume, a partir de hoje, 29 de julho, o atendimento jurídico inicial à população de Jacareí, no Vale do Paraíba. Até então, o serviço inicial era realizado pela Subseção local da OAB-SP. A triagem será realizada de segunda a sexta-feira, com distribuição de senhas das 8h às 9h30 da manhã, na … Ler mais
O Defensor Público José Moacyr Doretto Nascimento, membro do Núcleo de Defesa do Consumidor, obteve, na última segunda-feira, 27 de julho, uma decisão liminar impedindo que a empresa concessionária responsável pelo abastecimento de água de Campinas – Sanasa – realize novo reajuste na tarifa dos consumidores. De acordo com o pedido apresentado em juízo, a … Ler mais
A Defensoria Pública de SP realiza, no dia 29 de julho, a partir das 18h30, uma Audiência Pública que visa discutir a política institucional de atendimento às gestantes e mães encarceradas no Estado. Sob o título de “Mães em Cárcere”, o evento será realizado no auditório da sede da Defensoria, na Rua Boa Vista, … Ler mais
A Defensoria Pública, em parceria com a Ouvidoria, com a Escola da Defensoria Pública do Estado e a Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras – Vale do Ribeira (EAACONE), entidade sem fins lucrativos, realizarão, no próximo sábado, 1º de agosto, a 3ª Audiência Pública do ciclo de audiências públicas sobre Educação Escolar … Ler mais
A Vara da Infância e Juventude de São Paulo determinou, nesta segunda-feira, 27 de julho, o afastamento provisório do Diretor da unidade Guaianazes I (Novo Horizonte) da Fundação Casa, na zona leste da Capital, após relatos de tortura apresentados, em uma ação civil pública proposta no início do mês, pela Defensoria Pública. Para … Ler mais
A Defensoria Pública de SP, realiza seu V Ciclo de Conferências Públicas, a partir de 1º de agosto, em 22 regionais da instituição localizadas no Estado. As Conferências […]
O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, defendeu o projeto-piloto que implantou, há cinco meses, as audiências de custódia em São Paulo. Em parecer enviado […]
A liminar que proibia a entrada de menores de 18 anos desacompanhados de pais ou responsáveis no Maxi Shopping, em Jundiaí – SP, foi revertida após decisão judicial em habeas corpus coletivo, da Defensoria Públicado Estado. A proibição era restrita às sextas feiras e aos sábados, após as 18 horas. Segundo Patrícia Malite … Ler mais
Por meio de seu Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, a Defensoria Pública de São Paulo ajuizou, na última quarta-feira, 22 de julho, uma ação civil pública em que pede seja determinado ao Município de Rio Claro, localizado no centro-norte do Estado, a instalação do serviço de residência inclusiva … Ler mais
