A Defensoria Pública de SP, realiza seu V Ciclo de Conferências Públicas, a partir de 1º de agosto, em 22 regionais da instituição localizadas no Estado. As Conferências tem como objetivo identificar as principais demandas da sociedade civil, além de abrir espaço para que a população participe da elaboração dos parâmetros que irão orientar o Plano Anual de Atuação da Instituição nos próximos anos.
Algumas ações implementadas pela Defensoria Pública, após aprovação em Ciclos de Conferências promovidos pela Instituição foram: criação do Núcleo Especializado de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito, priorização do atendimento às comunidades atingidas por intervenções urbanísticas, atuação e prevenção no combate à violência policial contra pessoas em situação de rua, realização de defesa aos idosos endividados por conta do empréstimo consignado e a realização Cursos de Defensores Populares. O processo inicia-se pelas Pré-Conferências Regionais, organizadas em diversas cidades do Estado e que contam com unidades da Defensoria Pública. Nesse primeiro momento, a população tem a possibilidade de debater sobre a atuação da Instituição, opinar sobre as áreas que demandam atenção prioritária em sua região e propor medidas. Ao final, são eleitos delegados, que irão representar a população local em uma Conferência Estadual.
Durante a Conferência Estadual, os delegados eleitos se reúnem para avaliar os parâmetros propostos e aprovar as diretrizes que irão orientar o Plano Anual de Atuação da Defensoria, que deve tambémser aprovado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública. Neste ano, a V Conferência Estadual ocorrerá nos dias 4 e 5 de dezembro, na Câmara Municipal de São Paulo – Palácio Anchieta.
Para o Defensor Público-Geral do Estado, Rafael Valle Vernaschi, o Ciclo de Conferências da Defensoria Pública consolida um modelo único de intervenção direta da população nas diretrizes a serem adotadas por uma instituição pública. Ele ressalta o evento como um espaço para o exercício da cidadania e um mecanismo moderno de transparência no qual a sociedade civil é protagonista.
Para mais informações, acesse o site do Ciclo de Conferências da Defensoria Pública de SP: www.defensoria.sp.gov.br/conferencias
Fonte: DPESP
