APADEP Associação Paulista de Defensores PúblicosO Defensor Público Fábio Henrique Esposto ajuizou, na última terça-feira, 4 de agosto, uma ação civil pública em face do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos (SAAEB), em razão do segundo aumento realizado nas tarifas cobradas dos consumidores apenas neste ano. Os dois reajustes somam 17,84% de acréscimo nas contas de água. … Ler mais
Depois de mais de 10 horas no Plenário da Câmara dos Deputados e uma grande mobilização entre os parlamentares, a diretoria da ANADEP conseguiu incluir as Defensoria Públicas na Proposta de Emenda à Constituição 443/2009. O Plenário da Câmara aprovou em primeiro turno, na madrugada desta quinta-feira (6) […]
Depois de mais de 10 horas no Plenário da Câmara dos Deputados e uma grande mobilização entre os parlamentares, a diretoria da ANADEP conseguiu incluir as Defensoria Públicas na Proposta de Emenda à Constituição 443/2009. O Plenário da Câmara aprovou em primeiro turno, na madrugada desta quinta-feira (6), o texto-base da PEC que vincula … Ler mais
O V Ciclo de Conferências da Defensoria Pública de SP continua no próximo final de semana. No sábado, 8 de agosto, será em Araçatuba e, na sexta-feira seguinte, 14 de agosto, serão realizadas nas unidades de Presidente Prudente e Mogi das Cruzes. Previsto para ocorrer a cada dois anos, o Ciclo de Conferências … Ler mais
As Defensoras Públicas Carolina Dalla Valle Bedicks, Luiza Lins Veloso e Marina Costa Craveiro, coordenadoras do Núcleo de Habitação e Urbanismo da Instituição, além de Felipe Amorim Principessa, Defensor da Unidade do Guarujá, ajuizaram uma ação civil pública em que pedem a suspensão do procedimento, atualmente em curso, de elaboração do plano diretor de … Ler mais
A população de Franco da Rocha passa a ser atendida, a partir de hoje, 4 de agosto, pela Defensoria Pública. A Instituição assume, em definitivo, a instituição assume, em definitivo, o atendimento jurídico inicial à população local, que até então era realizado pela Subseção local da OAB-SP. Anteriormente, a Defensoria realizava apenas atendimento à … Ler mais
A Defensoria Pública realiza, na próxima quarta-feira, 05 de agosto, uma audiência pública que terá como pauta a integração e articulação das políticas públicas para pessoas em situação de rua. O encontro acontecerá das 8h às 13h30 no Auditório da Defensoria Pública de SP, na Rua Boa Vista, 200, no centro da Capital. … Ler mais
A Defensora Pública Fabiana Julia Oliveira Resende conquistou uma decisão liminar determinando que o município de Sorocaba pague auxílio moradia a um casal em situação de rua. Consta na ação que Anderson e Lucimara (nomes fictícios) vivem, há dois anos, em situação de extrema vulnerabilidade. Anderson possui anemia e problemas renais e não … Ler mais
O Defensor Público Rodrigo Augusto Costa de Oliveira Santos conseguiu, no final de julho, uma decisão judicial garantindo a um homem, em razão de possuir grave doença, o direito de cumprir sua pena em prisão domiciliar. O pedido atenta para o fato de o preso estar acometido com câncer de testículo, com … Ler mais
E A BOLA ROLOU! A Supercopa dos Campões da APADEP é um sucesso! Muitos gols, grandes defesas e a festa da torcida foram determinantes para o sucesso do torneio. O primeiro grande campeonato de futebol society da Associação foi também abrangente, já que as partidas foram realizadas em diversas cidades do Estado, … Ler mais
