APADEP Associação Paulista de Defensores PúblicosO Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, na próxima sessão ordinária, que ocorre nesta quarta-feira, 2 de setembro, três Ações que foram ajuizadas pela ANADEP e que tratam de particularidades dos Estados do Amapá, da Paraíba e do Piauí. As manifestações buscam assegurar a autonomia da Defensoria Pública e também assegurar os pleitos dos Defensores. … Ler mais
Mediações encerradas sem acordo no Procon-SP poderão entrar, a partir de setembro, de forma automática no Judiciário paulista, sem a necessidade de que o consumidor apresente ação individual. A instituição planeja lançar um sistema integrado com o Tribunal de Justiça de São Paulo para estimular a resolução alternativa de conflitos e, quando as partes … Ler mais
A Defensoria Pública paulista realizou, nesta quinta-feira, 27 de agosto, uma cerimônia para marcar a inauguração da nova sede da Instituição na cidade de Jacareí, situada no Vale do Paraíba. “A inauguração dessa unidade em Jacareí representa mais do que a ampliação do atendimento no município, simboliza também o fortalecimento da Defensoria e … Ler mais
O Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) confirmou uma decisão em que a pedido do Defensor Público Genival Torres Dantas Júnior, houve a absolvição de uma ex-catadora de materiais recicláveis da acusação de prática do crime de violação de direito autoral. Segundo os autos do processo ela teria vendido, em 2008, 20 CDs e … Ler mais
Prossegue neste final de semana o V Ciclo de Conferências da Defensoria Pública de São Paulo na cidade de Sorocaba (nesta sexta, 28); em Santo André (região do ABC) e Santos (sábado, 29). Previsto para ocorrer a cada dois anos, o Ciclo de Conferências tem o objetivo de identificar as principais demandas da … Ler mais
O Defensor Público Ivan Gomes Medrado, da Unidade de Tupã, obteve no Supremo Tribunal Federal (STF), decisão que anulou todos os atos processuais ocorridos após a audiência de apresentação de um adolescente, por ele ter permanecido algemado durante a realização da mesma, sem que houvesse fundamentação. Para o Defensor paulista, “a situação evidencia … Ler mais
O Defensor Público paulista, Menésio Pinto Cunha Junior, obteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, no último dia 19 de agosto, que reconheceu a insignificância no furto de dois drops, um pacote de chiclete e cerca de R$15,00 em moedas. De acordo com o princípio da insignificância, atos que não causam … Ler mais
Os Defensores Públicos que desejem lançar sua produção literária durante o XII Congresso Nacional de Defensores Públicos (CONADEP) contarão com um espaço específico para isso. O espaço tem como alvo publicações que tenham sido lançadas ou reeditadas a partir de novembro de 2013 e que o autor, ou um dos autores, seja Defensor Público … Ler mais
A Defensora Pública Fernanda Bussinger obteve decisão judicial que garante a um idoso de 76 anos, com deficiência e em situação de rua, o direito à vaga em centro de acolhida apto a recebê-lo e que conte com equipe de saúde. Segundo o mandado de segurança elaborado pela Defensora, o idoso tem deficiência … Ler mais
O Defensor Público de São Paulo, Cesar Augusto Luiz Leonardo, Conselheiro da APADEP e Membro da Comissão de Direitos das Famílias da ANADEP, afirmou que o novo Código de Processo Civil – CPC – trará inovações e maior celeridade para os processos judiciais. A afirmação foi feita na última sexta-feira, 21, durante palestra no … Ler mais
