APADEP Associação Paulista de Defensores PúblicosA Defensoria Pública do Estado, a Associação Juízes pela Democracia (AJD), a Pastoral Carcerária Nacional e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), publicaram nota técnica a respeito do projeto de Lei, em trâmite no Senado, que busca tornar regra a prisão de réus condenados em segunda instância por crimes hediondos e contra a … Ler mais
Ana Rita Souza Prata e Ana Paula Meirelles Lewin, do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, Daniela Skromov de Albuquerque e Raul Carvalho Nin Ferreira, do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos e Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes, do Núcleo de Infância e Juventude obtiveram, no dia 16 de setembro, uma … Ler mais
Os Defensores Públicos Bruno Shimizu, Patrick Cacicedo e Verônica Sionti, coordenadores do Núcleo Especializado de Situação Carcerária […]
Marília, Bauru e a Regional Norte-Oeste da Capital realizam, neste fim de semana, mais três etapas do V Ciclo de Conferências da Defensoria Pública. Na sexta-feira, 18 de setembro, o encontro será na cidade de Marília e, no sábado, será a vez de Bauru e da Regional Norte-Oeste. Previsto para ocorrer a cada … Ler mais
A Defensoria Pública, através de sua Escola da Defensoria (Edepe), promoveu, no último dia 10 de setembro, um evento sobre os programas de proteção a vítimas e testemunhas e o trabalho da Instituição nessa área. O seminário contou com a participação de palestrantes do Provita (Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas), e … Ler mais
O último sábado, 12 de setembro, foi dia de um grande encontro de culturas tradicionais na cidade de Registro, no Vale do Ribeira. Mais de 200 pessoas, entre representantes de comunidades quilombolas e caiçaras, aldeias indígenas, associações, autoridades dentre muitos outros reuniram-se na Pré-Conferência da Defensoria Pública da região, para debater sobre seus direitos … Ler mais
Mencionado pelo Comitê dos Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, em relatório redigido no último dia 4 de setembro, as condições […]
Compareça! Nesta segunda-feira, 14 de setembro, na livraria Cultura do Conjunto Nacional (Av. Paulista, Nº 2073), haverá o lançamento da nova coleção de Gustavo Marinho de Carvalho. Com cinco volumes, os livros tratam de temas relevantes e atuais para as Carreiras e profissionais do Direito.
Em sessão realizada em 9 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, parcialmente, cautelar solicitada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, que pede providências para a crise prisional do país, a fim de determinar aos Juízes e Tribunais que passem a realizar audiências de custódia no prazo máximo de 90 … Ler mais
A Defensora Mônica Melo obteve, em 28 de agosto, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhecendo que a falta de pagamento da pena de multa imposta juntamente com pena de privação de liberdade não impede que seja reconhecida a extinção da punibilidade. A extinção da punibilidade é tida como a perda do direito … Ler mais
