Defensores aprovados no II Concurso tomam posse

No dia 12 de setembro de 2007, 122 aprovados no II Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor Público de São Paulo tomaram posse, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco, completando o quadro de 400 defensores previsto em lei. Na mesma data, foi realizada a solenidade de … Ler mais

Tomam posse os aprovados no I concurso de ingresso na carreira de Defensor Público

No dia 14 de maio de 2007, os 223 aprovados no I concurso de ingresso na carreira de Defensor Público tomaram posse no Palácio dos Bandeirantes. Com a posse dos candidatos, São Paulo passará a ter 308 defensores, já que esses se juntarão aos 87 atuais defensores públicos. Estiveram presentes na cerimônia o governador José … Ler mais

Defensores, sociedade civil e deputados participam do Ato pela Dignidade da Defensoria Pública

No dia 17 de abril de 2007, foi realizado, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, o Ato pela Dignidade da Defensoria Pública, com a participação de defensores públicos, representantes da sociedade civil, deputados e autoridades convidadas. Leia abaixo o manifesto assinado pela Associação Paulista de Defensores Públicos:   “Após dezessete anos de espera, a … Ler mais

Lula encaminha projeto de reforma da Lei Orgânica da Defensoria Pública ao Congresso Nacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou ontem, dia 15 de março de 2007, o projeto de reforma da Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública (Lei número 80/1994) ao Congresso Nacional. A conquista é fruto do trabalho desenvolvido pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e pelo Conselho Nacional de Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) há … Ler mais

Defensoria Pública de SP realiza a 1ª Jornada pela Moradia Digna

De Ascom/DPESP A Defensoria Pública paulista realizou cerca de 200 atendimentos individuais e cinco coletivos, com comunidades de dez a cem integrantes, durante a 1ª Jornada pela Moradia Digna, realizada no último sábado (24/02) na Uninove. A Jornada reuniu mais de 2.400 participantes para um mutirão de atendimento jurídico, com ênfase na área de moradia. … Ler mais

Lançamento do II Diagnóstico da Defensoria Pública

No dia 2 de fevereiro de 2007 (sexta-feira), foi realizado, no auditório da Secretaria de Justiça, o lançamento do II Diagnóstico da Defensoria Pública, com a presença da nossa Defensora Pública Geral, Cristina Guelfi Gonçalves, do Secretário Estadual da Justiça, Luiz Antônio Marrey e do Secretário da Reforma do Judiciário, Pierpaolo Bottini, dentre outras autoridades. Para … Ler mais

Presidente Lula sanciona projeto que confere legitimidade para ajuizar ações coletivas à Defensoria Pública

O presidente Lula sancionou, no dia 15 de janeiro de 2007, o projeto de lei que confere expressamente à Defensoria Pública a legitimidade para ajuizar ações coletivas na defesa do interesse de seus assistidos. O projeto sancionado altera a Lei da Ação Civil Pública (Lei nº. 7.347/85) para incluir a Defensoria Pública no rol dos … Ler mais

V Congresso Nacional de Defensores Públicos aprova Carta de São Paulo

V CONGRESSO NACIONAL DE DEFENSORES PÚBLICOS São Paulo, SP, 30 de agosto a 02 de setembro de 2006. CARTA DE SÃO PAULO Os Defensores Públicos brasileiros, das delegações dos Estados do Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio … Ler mais

Eleitos os últimos representantes do Conselho Superior para o biênio 2006-2008

Na última quarta-feira, dia 26 de Julho de 2006, foi realizada eleição para a escolha dos dois conselheiros que preencherão as últimas vagas do Conselho Superior da Defensoria Pública paulista. Com 68 votos, foi eleita, como representante dos Núcleos Especializados, a candidata Daniela Sollberger Cembranelli. Para representar as regionais, foi eleito, com 46 votos, o … Ler mais