Os Defensores Públicos Bruno Shimizu, Patrick Cacicedo, Verônica Sionti e Luana Medeiros ingressaram, na última semana, com uma ação civil pública em que pedem a interdição da chamada “ala psiquiátrica” da Penitenciária III de Franco da Rocha. A ação pede também que sejam realizadas as avaliações biopsicossociais individualizadas de todas as pessoas, em cumprimento … Ler mais
Atendendo à recomendação, feita no dia 29 de junho, pela Defensoria Pública, a Craisa (Companhia Regional de Abastecimento Integrado de Santo André) editou uma portaria que estabelece regras para monitorar, em toda a região, resíduos de agrotóxicos em alimentos. Responsável pela recomendação, o Defensor Marcelo Carneiro Novaes disse que se trata de uma … Ler mais
As Defensorias Públicas de São Paulo e Rio de Janeiro realizam, de terça a sexta-feira desta semana (6 a 9 de outubro), na Capital paulista, audiências com vítimas e familiares dos 15 mortos no acidente ocorrido, no último dia 6 de setembro, com um ônibus da Viação Colitur, em Paraty, litoral sul do Rio. O … Ler mais
Você sabia que, somente em 2015, cerca de 14 mil mulheres serão vítimas do câncer de mama? E, de acordo o Instituto Nacional do Câncer, cerca de 60% dessas mortes poderiam ser evitadas com um diagnóstico antecipado da doença? Segundo tipo de câncer mais frequente no mundo, essa doença é mais comum entre … Ler mais
A Defensoria Pública promove, nesta terça (6) e quarta (7), na cidade de Santo André, no ABC paulista, uma audiência pública sobre contaminação por agrotóxicos nos alimentos. O evento será realizado em parceria com a Ouvidoria-Geral e a Escola da Defensoria (confira a programação). O encontro também ficará marcado pela exposição de dados … Ler mais
A Defensoria Pública de SP e entidades de proteção ao consumidor enviaram, nesta terça-feira,1 de setembro, uma manifestação ao Tribunal de Justiça de SP (TJ-SP) contrária à criação do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), formado por entidades representantes de operadoras de planos de saúde (Abramge e Fenasaúde), com a finalidade de “promover melhor solução … Ler mais
A Escola da Defensoria Pública divulga a Audiência Pública sobre a Crise Hídrica, promovida pela Defensoria Pública de São Paulo em parceria com as Promotorias de Justiça e Grupos de Atuação Especial do Ministério Público do Estado de São Paulo, o Ministério Público Federal, o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo … Ler mais
O Defensor Público Fábio Henrique Esposto ajuizou, na última terça-feira, 4 de agosto, uma ação civil pública em face do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos (SAAEB), em razão do segundo aumento realizado nas tarifas cobradas dos consumidores apenas neste ano. Os dois reajustes somam 17,84% de acréscimo nas contas de água. … Ler mais
O Defensor Público Rodrigo Augusto Costa de Oliveira Santos conseguiu, no final de julho, uma decisão judicial garantindo a um homem, em razão de possuir grave doença, o direito de cumprir sua pena em prisão domiciliar. O pedido atenta para o fato de o preso estar acometido com câncer de testículo, com … Ler mais
Os Defensores Públicos Bruno Amabile Bracco e Anderson Almeida da Silva conquistaram, no último dia 28 de julho, uma decisão do Tribunal de Justiça paulista determinando a liberação de um paciente internado, compulsoriamente, em um hospital, mesmo já tendo recebido alta médica há mais de dois anos. No conteúdo da ação é revelado … Ler mais
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