Na última sexta-feira, dia 24, a sede da Defensoria Pública do Estado de São Paulo abriu espaço para a realização de um evento sem precedentes no país: o seminário sobre o novo desenho constitucional da Defensoria Pública a partir da promulgação da Emenda Constitucional nº80/2014. O objetivo do encontro foi unir diversas instituições afetadas pela … Ler mais
O grupo de trabalho de Direitos Humanos da Defensoria Pública e o Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Federal do Paraná (NPJ/UFPR) planejam realizar atendimento conjunto com o Centro de Pesquisa e Atendimento para Travestis e Transexuais (CPATT) em Curitiba. A parceria, que começou a ser estudada neste mês de outubro, é para ajuizar … Ler mais
Com informações de Ascom/Anadep O defensor público paulista Carlos Weis será homenageado pela atuação destacada no fortalecimento dos direitos humanos durante a da abertura do Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos (CBIDH), que acontece em setembro. Todos os anos, um brasileiro e um estrangeiro são escolhidos pela organização do curso com o objetivo de destacar o trabalho … Ler mais
De Ascom/DPE-SP A Defensoria Pública de São Paulo obteve uma decisão judicial que obriga o Estado de São Paulo a indenizar uma ex-detenta que foi obrigada a permanecer algemada enquanto dava à luz, no Hospital Estadual de Caieiras, região metropolitana da Capital. A sentença, proferida em 30/7, determina o pagamento de R$ 50 mil por … Ler mais
Com informações de Conectas Direitos Humanos O estado que concentra a maior população carcerária do Brasil acaba de proibir uma das mais violadoras práticas do sistema prisional brasileiro: a revista vexatória. A nova lei (15.552/14), aprovada pela Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) em julho, foi sancionada pelo governador Geraldo Alckmin e publicada hoje, dia 13, no Diário … Ler mais
Com informações de Ascom/DPESP A Defensoria Pública de São Paulo, por meio de seu Núcleo Especializado de Situação Carcerária e Ouvidoria-Geral, enviou ofício ao governador do estado, Geraldo Alckmin, e ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, com dados colhidos pela instituição que demonstram a inefetividade da revista íntima realizada em parentes e amigos … Ler mais
De Agência Brasil Com apenas 13 anos de idade, o guarani Werá Jeguaka Mirim conseguiu chamar a atenção do mundo todo para a causa indígena no Brasil. O jovem foi um dos índios convidados para participar da cerimônia de abertura da Copa do Mundo. Com uma faixa escondida dentro da roupa, Werá driblou a segurança … Ler mais
De Ascom/DPESP A Defensoria Pública de São Paulo obteve uma decisão que afasta 4 agentes de segurança da Penitenciária de Potim, para que seja investigada a ocorrência da prática de tortura de centenas de presidiários por esses funcionários e por agentes do Grupo de Intervenções Rápidas (GIR) da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). Segundo consta no … Ler mais
Com informações de Portal Terra e Folha de S. Paulo A Defensoria Pública de São Paulo entrou nesta terça-feira (24) com um pedido de liberdade provisória de dois manifestantes detidos na segunda (23) após um protesto na avenida Paulista, em São Paulo. Segundo a Defensoria, a prisão dos dois rapazes não tem respaldo legal e são genéricas as … Ler mais
De Agência Brasil Cerca de 3,8 mil denúncias de violações de direitos das crianças e adolescentes foram feitas desde 18 de maio, mês em que se intensificou a campanha do governo brasileiro e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O balanço foi divulgado na última semana pelo Unicef, que ainda não forneceu dados completos … Ler mais
