Com informações de Portal Terra e Folha de S. Paulo
A Defensoria Pública de São Paulo entrou nesta terça-feira (24) com um pedido de liberdade provisória de dois manifestantes detidos na segunda (23) após um protesto na avenida Paulista, em São Paulo.
Segundo a Defensoria, a prisão dos dois rapazes não tem respaldo legal e são genéricas as acusações contra o estudante Fabio Hideki Harano e o professor de inglês Rafael Marques Lusvarghi, presos pelo crime de associação criminosa, resistência à voz de prisão, porte de artefato explosivo e incitação à violência.
A Defensoria Pública afirma que a polícia não deu detalhes, por exemplo, sobre o “artefato rudimentar não identificado” que Harano estaria portando, e que a ocorrência atribui a Luvarsghi a incitação ao crime, mas também não detalha essa acusação.
O pedido assinado pelos defensores públicos Patrick Caciceto, Bruno Shimizu e Verônica Sionti foi protocolado no Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo), no Fórum Criminal da Barra Funda. O juízo já remeteu o pedido ao Ministério Público para que ele se posicione sobre o assunto.
“As prisões não têm base legal para ocorrerem; o que é afirmado nos boletins de ocorrência não sustenta a necessidade delas”, afirmaram os defensores.
Lisvurghi já havia sio detido em ato contra a Copa perto do metrô Carrão, no último dia 12, na abertura do Mundial. Ele teve a imagem de um jato de spray de pimenta lançado por policiais, enquanto estava imobilizado, divulgada no Brasil e no exterior. No dia seguinte, o comandante-geral da PM, coronel Benedito Meira, admitiu que houve excesso na conduta dos policiais em relação ao manifestante.
Já Harano, funcionário do Centro de Saúde Escola da Universidade de São Paulo (USP) e integrante do conselho diretor de base do sindicato dos trabalhadores da instituição, integra o comando de greve dos funcionários da universidade e foi alvo de um manifesto divulgado hoje pelo sindicato. No documento, a entidade pede a “libertação imediata” de ambos.
“O ato era uma manifestação política legítima, não um crime, e está sendo criminalizado pela repressão policial e pelas acusações contra os dois manifestantes”, diz trecho da nota do Sintusp, que completa: “(…) as acusações contra ambos são falsas, e foram presos, separadamente, de forma arbitrária, sem motivo ou provas, quando participavam da manifestação, que inclusive transcorreu pacificamente do início ao fim.”
Em entrevista coletiva, o secretário de Segurança Pública, Fernando Grella, afirmou que as prisões foram legais. “Eles estão presos porque são os primeiros casos de ‘black blocs’ presos em flagrante por incentivar a prática de crimes”, disse. Grella classificou como legítima a ação de um policial civil do Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais) que atirou para o alto duas vezes, com arma de fogo, ao final da manifestação.
