Defensoria Pública vai apurar o corte no programa Viva Leite de São Paulo

Governo paulista deixou de fornecer leite a 37 mil crianças, alegando incentivo ao aleitamento materno e que escolas já dão reforço alimentar   A Defensoria Pública de São Paulo vai apurar o corte que atingiu o programa Viva Leite, por meio do qual há distribuição gratuita de leite destinada a famílias com renda mensal de … Ler maisDefensoria Pública vai apurar o corte no programa Viva Leite de São Paulo

Núcleos da Defensoria Pública de São Paulo enviam manifesto contra discriminação de gênero nas escolas aos Vereadores da Capital

    A Defensoria Pública de São Paulo, por meio de seu Núcleo Especializado de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito e Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, enviou a vereadores da cidade de São Paulo, nesta sexta-feira (18), uma manifestação solicitando a igualdade de gênero na educação e na permanência … Ler maisNúcleos da Defensoria Pública de São Paulo enviam manifesto contra discriminação de gênero nas escolas aos Vereadores da Capital

Defensora de SP garante parto e cirurgia de bebê com problema cardíaco em centro de referência

  A Defensora Pública de Marília, Andrea da Silva Lima, obteve uma decisão liminar que assegurou a realização, no Hospital das Clínicas de São Paulo, do parto e de cirurgias necessárias para resguardar a vida de uma criança portadora de cardiopatia congênita complexa. A medida judicial determinou que Estado e Município assegurassem os procedimentos em … Ler maisDefensora de SP garante parto e cirurgia de bebê com problema cardíaco em centro de referência

Estudo aponta que jovens internadas sofrem o mesmo que adultos na prisão

  As medidas socioeducativas de internação para jovens do sexo feminino não cumprem os preceitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente e, na prática, reproduzem os problemas do sistema prisional, não somente por violações aos direitos fundamentais da pessoa privada de liberdade, mas por ser uma ramificação do sistema penal.   As conclusões … Ler maisEstudo aponta que jovens internadas sofrem o mesmo que adultos na prisão

Defensoria do Rio consegue na Justiça o fim da revista vexatória em presídios do Estado

Um recurso da Defensoria Pública do Rio de Janeiro foi provido, por dois votos a um, pelo Tribunal de Justiça daquele Estado, pondo fim à revista vexatória aos visitantes de presos nas unidades prisionais do Estado do Rio de Janeiro. Negado em primeira instância, o pedido foi levado pela Defensoria ao Tribunal em fevereiro de … Ler maisDefensoria do Rio consegue na Justiça o fim da revista vexatória em presídios do Estado

Defensor obtém relaxamento da prisão em flagrante de mulher submetida, ilegalmente, à revista vexatória

    Graças a uma rápida ação do Defensor Público Rafael Pitanga Guedes, uma mulher presa em flagrante no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Guarulhos, depois de ter sido submetida à revista vexatória, conquistou o direito de aguardar seu julgamento em liberdade. No dia 28 de dezembro de 2014, para realizar a visita a … Ler maisDefensor obtém relaxamento da prisão em flagrante de mulher submetida, ilegalmente, à revista vexatória

Defensoria Pública de SP realiza reuniões com Comissões do Condege e Anadep

    A Defensoria Pública de SP recebeu, nesta sexta-feira, 10 de abril, a primeira reunião de 2015 da Comissão Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher do Condege (Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais), no prédio da Rua Boa Vista, nº 103, na Capital.   No encontro, foi eleita coordenadora do órgão a … Ler maisDefensoria Pública de SP realiza reuniões com Comissões do Condege e Anadep

Assembleia do RJ aprova fim da revista vexatória em unidades do Departamento de Ações Socioeducativas do Estado

  Por 51 votos a favor e um contrário, foi aprovado ontem, 26 de março, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o Projeto de Lei 76/2015, que proíbe a chamada revista vexatória em visitantes nas unidades do Departamento Geral de Ações Socioeducativas do estado do Rio de janeiro (Degase). Há 15 dias, a … Ler maisAssembleia do RJ aprova fim da revista vexatória em unidades do Departamento de Ações Socioeducativas do Estado

Governador Geraldo Alckmin sanciona lei do parto humanizado

  O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), sancionou nesta quinta-feira (26) a Lei 15.759, que estabelece regras para garantir o parto humanizado em toda a rede pública do Estado de São Paulo, garantindo à gestante, ao bebê e ao pai o cumprimento dos direitos básicos na hora do parto.   “Existe … Ler maisGovernador Geraldo Alckmin sanciona lei do parto humanizado

Defensor de Rio Claro obtém decisão inédita que proíbe revista vexatória em presídio

O Defensor Público Vinicius da Paz Leite, da Unidade de Rio Claro, conquistou, na última semana, uma importante vitória na luta pelo fim da revista vexatória: obteve, em primeira instância, uma decisão favorável a uma visitante do presídio de Itirapina, determinando a abstenção, por parte do Diretor do referido presídio, de realizar qualquer procedimento de … Ler maisDefensor de Rio Claro obtém decisão inédita que proíbe revista vexatória em presídio