Confira os resultados da Corrida pela Mulher

Aconteceu ontem, 15 de Março, a corrida organizada pelo Movimento pela Mulher, em celebração ao Dia Internacional da Mulher e ao mês em que se celebra esta data. O Movimento pela Mulher é uma iniciativa cujo objetivo é promover ações que contribuam para o fim da violência de gênero. A APADEP foi uma das apoiadoras … Ler mais

Defensores ajuízam ação civil pública pelo fim da revista vexatória na Fundação Casa em Guarulhos

  Os Defensores Públicos de São Paulo Eduardo Terração, José Rodolfo Stutz Cunha e Rafael Pitanga Guedes aguardam o julgamento de uma ação civil pública que contesta a realização da revista vexatória em visitantes das três unidades da Fundação Casa da cidade de Guarulhos. A ação, proposta na Vara da Infância e Juventude do município, … Ler mais

Dia Internacional da Mulher: Defensores de SP organizam várias atividades em março

    Durante todo o mês de março, a Defensoria Pública de São Paulo organiza e integra diversas atividades para marcar o Dia Internacional da Mulher (8/3). Várias Defensoras Públicas e Defensores participarão da programação ministrando palestras sobre violência doméstica e sexual contra as mulheres e violência obstétrica, prestando orientação jurídica especializada à população e integrando … Ler mais

Dia Internacional da Mulher: Defensores fazem mutirão em Brasília sobre direitos da mulher

  A Defensoria Pública do Distrito Federal promoveu nesta sexta-feira, 6 de março, um mutirão de informações na plataforma inferior da rodoviária do Plano Piloto. No local, Defensores Públicos se colocaram à disposição de mulheres interessadas em conhecer quais são os seus direitos e como reivindicá-los. O Departamento Psicossocial da Defensoria também esteve presente para … Ler mais

Defensora lembra história da conquista do voto feminino

  Dia da conquista Há 83 anos, as mulheres passaram a ter direito de votar no Brasil, através do Decreto 21076, de 24 de fevereiro do ano de 1932, durante o governo Getúlio Vargas. Após longo processo de reinvindicações e discussões, passamos a possuir direito ao sufrágio. A Proclamação da República, sem dúvida, acelerou o … Ler mais

Defensoria do Rio integra projeto de atendimento rápido a casos graves de violência contra a mulher

  A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), assina, em março, um Termo de Cooperação Técnica pelo qual passa a integrar o Projeto Violeta, cujo objetivo é tornar mais rápido e mais humano o serviço prestado em casos graves de violência contra … Ler mais

Após atuação de Defensores, Hospital das Clínicas de SP deverá atender grávida de feto com síndrome

  Dois Defensores Públicos de São Paulo, Clint Rodrigues Correia e Juliana Garcia Popic, obtiveram uma decisão liminar em um mandado de segurança determinando que o Hospital das Clínicas da USP realize o acompanhamento do final da gestação, o parto e o atendimento pós-parto de uma paciente na 39ª semana de gestação, cujo feto foi diagnosticado … Ler mais

Liminar ordena realização imediata de cirurgia em vítima de violência obstétrica

A Defensoria Pública de São Paulo, por meio de ação promovida pela Defensora Pública Rafaela Gasperazzo Barbosa, conseguiu uma decisão liminar que obriga o município de Registro (a 188 km da Capital) e o Estado de São Paulo a realizarem ou custearem a cirurgia de reconstrução vaginal de mulher que há dois anos sofre desconfortos … Ler mais

A pedido da Defensoria Pública de SP, Justiça determina pagamento de indenização a mulher algemada durante o parto

De Ascom/DPE-SP A Defensoria Pública de São Paulo obteve uma decisão judicial que obriga o Estado de São Paulo a indenizar uma ex-detenta que foi obrigada a permanecer algemada enquanto dava à luz, no Hospital Estadual de Caieiras, região metropolitana da Capital. A sentença, proferida em 30/7, determina o pagamento de R$ 50 mil por … Ler mais